Escola do Mar dos Açores será “peça-chave para alavancar a Economia Azul”

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, dos Açores, Fausto Brito e Abreu, espera que o concurso para a empreitada de construção da Escola do Mar dos Açores, na cidade da Horta, ilha do Faial, “possa ser lançado no decorrer do mês de Setembro deste ano”.

Segundo o governante, em entrevista à Agricultura e Mar Actual, a Escola do Mar dos Açores “será gerida por uma associação de direito privado com capitais públicos, que será criada em Setembro”. A obra, que representa um investimento superior a 4 milhões de euros, estará completa no início de 2017.

Quando será lançado o concurso?
O Governo dos Açores autorizou, a 21 de Julho, a abertura do concurso público para a adjudicação da empreitada de construção da Escola do Mar dos Açores, na cidade da Horta, ilha do Faial, prevendo-se que este concurso possa ser lançado no decorrer do mês de Setembro deste ano.

O concurso inclui só a construção ou também a gestão da escola?
O concurso inclui a construção e a adaptação das antigas instalações da Estação Rádio Naval da Horta, bem como uma intervenção junto ao Porto da Horta, destinada a edifícios de apoio para actividades que impliquem acesso directo ao mar.

Numa fase posterior está projectado um campus para estudantes, constituído pelos três edifícios residenciais da antiga Rádio Naval, e que podem ser reabilitados e ter capacidade para albergar cerca de 90 pessoas.
Um aspecto a ter em conta neste projecto é que a reabilitação da antiga Estação da Rádio Naval da Horta vai permitir dignificar este espaço, que muito contribuiu para o desenvolvimento da ilha do Faial, funcionando também como um núcleo museológico, na medida em que ainda se encontra no local grande parte do espólio (maquinarias, sobretudo).

A Escola do Mar dos Açores será gerida por uma associação de direito privado com capitais públicos

Quem ficará a gerir a escola?
A Escola do Mar dos Açores será gerida por uma associação de direito privado com capitais públicos, que será criada em Setembro, e que terá à sua responsabilidade a organização dos conteúdos programáticos.
Esta associação deverá ter como membros fundadores o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, a Câmara Municipal da Horta, a Universidade dos Açores, através do Departamento de Oceanografia e Pescas, e a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.

Quando estará a obra completa?
Estimamos que esta obra, que representa um investimento superior a 4 milhões de euros, esteja completa no início de 2017.

E quando entrará a escola em funcionamento?
Esperamos que a escola comece a funcionar logo após a conclusão das obras.

Quais as áreas e as valências académicas (ano de escolaridade) certificadas pela escola?
A estrutura dos cursos deverá ser modular, permitindo ajustar a formação às necessidades, interesse e disponibilidade dos formandos.

Queremos que a escola permita uma formação de proximidade, como, por exemplo, nas pescas, área em que o Governo dos Açores tem vindo a promover cursos de formação ilha a ilha. Nesta área, esperamos que os módulos de carácter geral possam ser dados numa escola profissional da Região, e os módulos de carácter específico/técnico funcionem na Escola do Mar, onde estarão equipamentos técnicos de treino e simulação.

A Escola do Mar deverá enquadrar a dupla certificação, habilitando os alunos com o ensino obrigatório (12º ano de escolaridade) ou outros níveis subsequentes, certificando-os profissionalmente para a prática de actividades ligadas ao mar.

Estão ainda previstos cursos de robótica marinha e de segurança de alto nível

A escola também terá cursos de especialização tecnológica (CET), nomeadamente o curso de Operador Marítimo-Turístico, leccionado pelo Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.
Este novo estabelecimento de ensino terá como foco principal da oferta formativa as profissões relacionadas com as pescas e os transportes marítimos de passageiros e carga, tráfego local (mestrança e marinhagem), a reparação e construção naval, actividades marítimo-turísticas e o mergulho profissional. Estão ainda previstos cursos de robótica marinha e de segurança de alto nível, com utilização de um centro de limitação de avarias, com capacidade de simulação de incêndios e de naufrágios.

A aposta na formação na área de serviços marítimos offshore é também uma possibilidade tendo em conta que a exploração dos fundos submarinos açorianos será uma realidade ainda nesta primeira metade do século.

A escola está mais focada nos residentes nos Açores ou vai apostar no exterior?
Queremos que a escola dê primazia a cursos que sejam fundamentais para a actividade económica dos Açores, nomeadamente àqueles que estão relacionados com as pescas e com o transporte marítimo de tráfego local, mas estamos também preocupados em ter uma oferta formativa que atraia público externo.
Queremos, por isso, criar condições adequadas para que os processos de certificação profissional possam ser desburocratizados e descentralizados no espaço europeu. Pretendemos que a certificação em áreas do mergulho profissional ou a formação de Nadadores Salvadores, tradicionalmente centralizada no Instituto de Socorros a Náufragos, possa ser dada nos Açores.

Nesse sentido, a Escola do Mar irá funcionar de acordo com as disposições internacionais em vigor, nomeadamente a Convenção STCW (Standards of Training and Certification Watchkeeping Convention – Normas para a Formação, Certificação e de Serviço de Quartos para Marítimos, 1978 – Manila 2010).

Qual a importância desta escola para a Região Autónoma dos Açores, em termos de empregabilidade dos alunos?
A criação desta nova estrutura baseia-se no pressuposto de que o investimento em capital humano proporcionará o aumento da competitividade da Região, gerando emprego qualificado e, consequentemente, riqueza com base nas profissões do mar.

Por razões óbvias, os Açores constituem um local propício à formação no âmbito das profissões do mar. De facto, nesta área, as características do território açoriano representarão vantagens competitivas em relação a outras zonas costeiras continentais.

A Escola do Mar nos Açores será uma peça-chave para alavancar a ‘Economia Azul’ na Região, promovendo uma formação profissional certificada internacionalmente no âmbito das profissões do mar, e constituindo-se como um factor de promoção de emprego qualificado e de captação de jovens para as profissões tradicionais e emergentes.

Prevemos que a estrutura formativa que se pretende implementar permita níveis de empregabilidade na ordem dos 100% , dando resposta às necessidades do mercado, e projectando o país e a região a nível internacional.

Carlos Caldeira – Agricultura e Mar Actual