AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A escritura notarial de constituição da ENNO – Energias do Norte, uma Comunidade de Energia Renovável (CER) promovida pela Lipor – Serviço Inter-municipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto e seus Municípios associados, foi hoje celebrada, 16 de Maio, no Salão Nobre do Centro Municipal da Juventude de Vila do Conde.
Esta nova associação de direito privado, criada ao abrigo do artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, marca o início de um novo modelo de produção, partilha e consumo de energia renovável a partir da valorização energética de resíduos, tornando-se já na maior comunidade energética de Portugal, avança uma nota de imprensa da Lipor.
A ENNO conta com a participação de 28 entidades fundadoras, são elas 7 dos 8 Municípios associados da Lipor (Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde); os Municípios de Paredes, Santo Tirso e Trofa; as Empresas Municipais Ágora – Cultura e Desporto do Porto, Águas e Energia do Porto, Domus Social, Espaço Municipal, Maiambiente, Matosinhos Habit, Matosinhos Sport, Porto Ambiente, Porto Vivo SRU, STCP e Varzim Lazer; e ainda Entidades como a APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, a Casa da Arquitetura, o Centro Hospitalar Universitário São João, o ISEP – Instituto Superior de Engenharia do Porto, a Ordem dos Arquitetos – Secção Regional Norte, a Santa Casa da Misericórdia do Porto e a própria Lipor.
A cerimónia de assinatura foi seguida de breves intervenções da vice-presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Sara Lobão, em representação do presidente da autarquia e anfitriões da Cerimónia, e do presidente do conselho de administração da Lipor, José Manuel Ribeiro e do Director-Geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona.
Para o presidente do conselho de administração da Lipor, “com a ENNO não iremos só partilhar electricidade, mas também daremos prioridade à concepção de um urgente Programa inovador de luta contra a pobreza energética”.
Imediatamente após a celebração da escritura, realizou-se a primeira assembleia geral da ENNO, com eleição dos órgãos sociais, para os quais foram eleitos: o Município de Matosinhos, como presidente do conselho da administração, o Município da Póvoa de Varzim como presidente da mesa da assembleia geral e o Município de Vila do Conde como presidente do conselho fiscal.
A sede da ENNO ficará instalada na Casa do Corim, na Maia, que está sob gestão e usufruto da Lipor. O apoio técnico e operacional será assegurado pela Lipor e pela Agência de Energia do Porto, que montarão uma estrutura específica para o Projecto.
A ENNO “permitirá uma utilização mais eficiente da energia renovável produzida a partir da valorização energética de resíduos, garantindo estabilidade tarifária, redução de custos energéticos e um modelo sustentável de gestão de recursos”, garante a mesma nota.
Os associados “terão acesso a energia a preço competitivo, com menor exposição à volatilidade dos preços da electricidade no mercado livre, e reforçam a sua contribuição para os objectivos de neutralidade carbónica e combate à pobreza energética. A dinâmica de economia circular que já estava bem presente em todo o projecto de valorização energética de resíduos que a Lipor construiu ao longo de décadas, consolida-se e potencia-se, agora, com a constituição da ENNO, Energias do Norte”, acrescenta.
A ENNO posiciona-se como “um exemplo de inovação colaborativa entre o setor público e institucional, promovendo um novo paradigma energético assente na economia circular, descentralização e responsabilidade partilhada. A sua criação reforça o compromisso da Lipor e das entidades parceiras com a sustentabilidade e a liderança na transição energética em Portugal”, realça a mesma nota.
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