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Duarte Cordeiro: “Portugal tem de acelerar políticas ambientais”

Portugal tem de “acelerar as políticas ambientais”, designadamente, o aumento dos níveis de reciclagem e da recolha de biorresíduos, incentivando a economia circular, defende o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro.

O aumento na capacidade de recolha de biorresíduos, segundo Duarte Cordeiro, é “um desafio nacional”, ao qual todos os municípios estão obrigados até ao final de 2023. Esses resíduos devem ser aproveitados como recurso, do ponto de vista energético, com a produção de biogás. Para o efeito é necessário “introduzir sistemas e incentivar uma maior reciclagem de embalagens”.

Relatório da OCDE

O ministro falava durante a apresentação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) da quarta Avaliação de Desempenho Ambiental de Portugal, no Palácio de Valenças, em Sintra.

Segundo o Governo, o relatório, agora divulgado pela OCDE, indica que “Portugal tem um bom desempenho em áreas como as energias renováveis, emissões de gases com efeito de estufa e qualidade do ar, mas precisa melhorar na valorização de resíduos e economia circular”.

Mas, o relatório deixa 26 recomendações, que “visam ajudar Portugal a reforçar a coerência das políticas para impulsionar uma recuperação económica ecológica” e progredir na neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável.

Já na valorização de materiais de resíduos urbanos, a percentagem de compostagem e reciclagem no tratamento total é de 28%, quando a média na OCDE é de 34%, uma média também superior a Portugal na área da economia circular.

Segundo avança informação do Executivo, na apresentação da OCDE, referindo-se às alterações climáticas, o ministro apontou a necessidade de adaptação do território português. “É um desafio de grande preocupação que diz respeito necessariamente a todas as dimensões, desde logo a questão relacionada com a nossa costa, mas também com a questão dos incêndios rurais”, exemplificou Duarte Cordeiro.

Circularidade

Sobre a circularidade, o ministro realçou a aposta na água e nos resíduos nos processos produtivos. “Ao nível da água temos o desafio da adaptação às alterações climáticas. Em 2022 tivemos uma seca histórica, nos últimos 20 anos tivemos uma redução de precipitação em cerca de 15%, prevendo-se em cenários mais graves ter uma redução de precipitação até 25% até ao final do século”, disse Duarte Cordeiro.

O ministro indicou ainda que é necessário “olhar para o contexto da política de gestão hídrica, não só numa lógica de eficiência, nomeadamente do consumo de água na agricultura. Temos de ter capacidade de investimento nas infra-estruturas, mas também temos de ter cada vez mais uma gestão no contexto regional nos territórios de maior stress hídrico”.

No relatório da OCDE, entre os principais indicadores ambientais referentes a 2021, o Executivo destaca pela positiva: a percentagem de energias renováveis no aprovisionamento energético total, 29%, com a média da OCDE nos 12%, ou a intensidade de emissões de gases com efeito de estufa ‘per capita’, que é de 5,6 toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente, quando a média da OCDE está nas 10,5 toneladas.

Na exposição média da população a partículas finas – um dos principais poluentes atmosféricos – “Portugal também está mais bem posicionado, como também está ligeiramente melhor nos resíduos municipais per capita”, acrescenta o Governo.

Tal como as revisões de desempenho em 1993, 2001 e 2011, a quarta revisão analisa o desempenho ambiental de Portugal, neste caso respeitante à última década. Os dois países examinadores foram a Costa Rica e o Luxemburgo.

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