AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Dia da Dependência de Pescado representa o dia de cada ano em que um país teoricamente consumiu toda a sua produção nacional e se torna dependente de importações de pescado para satisfazer o seu nível de consumo. Em 2025, Portugal assinala esta data a 31 de Maio, de acordo com uma análise realizada pelas organizações não-governamentais Sciaena e WWF Portugal, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do European Market Observatory for Fisheries and Aquaculture Products (EUMOFA).
“Pode-se pensar neste assunto como se Portugal estivesse a gastar mais dinheiro do que aquele que tem na sua conta – se vivêssemos apenas com as capturas e produção aquícola nacionais, este seria o dia em que o nosso ‘saldo’ acabaria e precisaríamos começar a recorrer a outros países (e outros mares)”, explica uma nota de imprensa conunta enviada pela Sciaena.
Tendo em conta que cerca de 90% das populações de pescado a nível mundial exploradas “estão no limite ou acima do seu nível máximo de sustentabilidade, e sabendo que o oceano é o maior aliado da humanidade na luta contra os efeitos da crise climática, uma mudança de paradigma na forma como produzimos e consumimos pescado torna-se a única resposta viável”, realça a mesma nota.
De acordo com o EUMOFA, o consumo per capita de pescado em Portugal, em 2022, foi de 54,5 kg, o que mantém o nosso País no topo da lista de Estados-membros da União Europeia com o maior consumo de pescado per capita, mais de duas vezes superior à média europeia, que é de aproximadamente 23,5 kg.
Para aquelas duas organizações, “estes níveis de consumo implicam consequências sérias para a saúde do meio marinho, sobretudo devido às capturas provenientes de pescarias mais destrutivas, como a pesca de arrasto de fundo que, para além dos impactos que provoca em inúmeras espécies e habitats do fundo marinho, causa a libertação de carbono armazenado nos sedimentos, acelerando a acidificação do oceano”.
Importações de pescado
A dependência de importações de pescado para o mercado nacional “também levanta questões que vão para lá das ambientais, pois existe o risco que o pescado tenha origem em áreas com regulamentações mais fracas ou inexistentes, onde comunidades locais sofrem com a escassez de pescado, ou de pescarias que não cumprem os mínimos das condições laborais para as suas tripulações”.
Embora exista em Portugal uma elevada variedade de espécies capturadas, resultado de uma frota com uma escala significativa que usa diferentes artes de pesca, “a maioria do consumo concentra-se num conjunto restrito de espécies, como o bacalhau, atuns, salmão, sardinhas, camarão ou polvo. Esta pressão concentrada num reduzido número de espécies, contribuiu para níveis de captura e produção aquícola elevadíssimos para estas, o que causa impactos diversos consoante o tipo de captura e produção”, realça a mesma nota.
De forma a reduzir a “pressão no oceano provocada pela pesca destrutiva e pesca ilegal, não regulada e não regulamentada, assim como os efeitos nefastos provocados por produções de aquacultura intensiva, são necessárias medidas de política pública ambiciosas e eficazes, complementadas por escolhas conscientes por parte dos consumidores”.
A Sciaena e a WWF Portugal apelam, por isso, ao “reforço da implementação da Política Comum das Pescas, ao combate eficaz à pesca ilegal e ao apoio a práticas de pesca de baixo impacto e de pequena escala”.
Estas ONG recomendam também uma “redução do consumo de pescado, priorizando a compra de pescado nacional, rastreável e proveniente de pesca local, e a diversificação das fontes de proteína com o aumento do consumo de proteína vegetal”.
Adicionalmente, a diversificação das espécies consumidas “pode ajudar a reduzir a pressão sobre certos stocks e habitats, sendo que espécies que estão a níveis mais baixos da cadeia trófica, como os bivalves (amêijoas, mexilhões, entre outros) e pequenos pelágicos (como a cavala ou o carapau) capturados com a arte de pesca de cerco são opções que têm um impacto geralmente reduzido quando comparadas com outras opções”.
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