Início / Empresas / DGRM representa Portugal na presidência do Grupo das Águas Ocidentais Sul

DGRM representa Portugal na presidência do Grupo das Águas Ocidentais Sul

Portugal preside ao GAOS – Grupo das Águas Ocidentais Sul, desde 1 de Janeiro de 2022, uma missão assegurada pela DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

O Grupo das Águas Ocidentais Sul é constituído por representantes de cinco Estados-membro da União Europeia com interesses de pesca na zona do Golfo da Biscaia e Península Ibérica: Portugal, Espanha, França, Bélgica e Holanda. A presidência é rotativa entre os três Estados-membro com maior expressão de interesses de pesca na área: França, Espanha e Portugal.

O GAOS foi criado a partir da última alteração da Política Comum de Pescas (PCP), com o objectivo principal de supervisionar o estabelecimento de medidas relativas à implementação da Obrigação de Descarga (artigo 15.º da PCP), explica uma nota de imprensa da DGRM.

Protecção a espécies vulneráveis

Entretanto, as suas competências foram alargadas à implementação de medidas técnicas na pesca, particularmente no que diz respeito à determinação de tamanhos mínimos de conservação, espécies-alvo e medidas de protecção a espécies vulneráveis, especialmente mamíferos marinhos.

Acrescenta a DGRM que está em curso a preparação da agenda para os trabalhos, que reunirão, como habitualmente, em dois subgrupos: Subgrupo Técnico – constituído por técnicos da administração dos cinco países, conselhos consultivos e ONGs, que solicita isenções e apresenta medidas; Subgrupo de Alto Nível, que endossa à Comissão Europeia as medidas aceites.

As propostas apresentadas sob a presidência portuguesa até Maio, são ainda analisadas pelo Comité Científico, Técnico e Económico da Comissão Europeia (STECF na sigla em inglês), que analisa as questões científicas com vista à elaboração de um Acto Delegado, para implementação das obrigações e isenções consideradas importantes e necessárias para a gestão das actividades de pesca na área.

Agricultura e Mar Actual

 
       
   
 

Verifique também

AgriNavais celebra Dia do Horticultor na Póvoa de Varzim

Partilhar              A AgriNavais, empresa agropecuária com sede na freguesia de Navais, Póvoa de Varzim organizou um …

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.