AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos realizou mais três acções de formação a entidades parceiras, no âmbito do processo de construção do novo Sistema Integrado de Vigilância, Fiscalização e Controlo das Actividades da Pesca (SIFICAP).
A primeira sessão realizou-se na Força Aérea Portuguesa (FAP) e abordou várias áreas de controlo da pesca e do sistema de informação SIFICAP, uma vez que a FAP é uma entidade participante neste sistema e para o qual contribui na componente aérea.
A segunda formação teve lugar na Unidade de Controlo Costeiro em Alcântara e foi dirigida a militares da Guarda Nacional Republicana, dando continuidade aos temas abordados nas sessões anteriores com esta autoridade.
Açores
A terceira acção de formação decorreu nos Açores e envolveu os inspectores e técnicos da Inspecção Regional das Pescas dos Açores (IRPA) bem como agentes locais da Policia Marítima.
Recorde-se que o SIFICAP tem como finalidade contribuir para uma melhor defesa e conservação dos recursos haliêuticos. Criado em Portugal, este sistema conta com o contributo de entidades como a DGRM, Marinha, FAP, GNR, Inspecção Regional das Pescas dos Açores e Direcção Regional de Pesca da Madeira.
Modernização
A DGRM tem actualmente em curso um projecto de modernização do SIFICAP (projecto Oceano), iniciado em 2017, com o objectivo de construir uma nova versão da plataforma informática e, desta forma, responder melhor aos novos desafios que se aplicam ao controlo e inspecção.
Neste processo de modernização, destaca-se a implementação do ponto único de registo da actividade nacional de controlo e inspecção da pesca e das actividades conexas.
A DGRM tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o sector marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e actividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das actividades desenvolvidas nestes âmbitos.
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