A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos está a promover durante o mês de Junho um conjunto de sessões de discussão pública do projecto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM). A primeira sessão realizou-se dia 4 de Junho, no Auditório do IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
O período para discussão pública do PSOEM para as zonas do espaço marítimo adjacentes ao Continente e Plataforma Continental Estendida decorre até 30 de Junho.
A próxima sessão realiza-se a 14 de Junho, no Auditório da CCDR-Algarve, em Faro, a partir das 15 horas, dedicada ao sector da pesca (formulário de inscrição aqui), e às 20h30 para o público em geral (formulário de inscrição aqui).
20 de Junho no Porto de Leixões
A 20 de Junho, a DGRM estará no Porto de Leixões, em Leça da Palmeira — Sector da pesca: 15 horas (formulário de inscrição aqui); Público em geral: 20h30 (formulário de inscrição aqui).
Todos os interessados em apresentar sugestões ou observações deverão fazê-lo por escrito, preferencialmente, através da plataforma Participa (aqui).
Plano de Situação
O Plano de Situação propõe que o território português passe a ser definido como território terrestre e marinho. Território com paisagens emersas e paisagens submarinas. Território onde o mar e a terra se unem numa economia sustentável e diversa.
O Plano de Situação promove a compatibilização entre usos ou actividades concorrentes, contribuindo para um melhor e maior aproveitamento económico do espaço marítimo nacional e minimizando os impactos das actividades humanas no meio marinho.
Agricultura e Mar Actual