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DGAV publica edição de 2022 do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou hoje, 17 de Maio, a edição 2022 do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas, que contém a lista das variedades de várias espécies agrícolas e hortícolas aprovadas.

De acordo com a legislação comunitária e nacional, salvaguardando as excepções previstas na lei, para as espécies agrícolas e hortícolas reguladas, só é admitida a produção, certificação e comercialização de semente de variedades inscritas nos Catálogos Comuns de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas ou no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV). O CNV é publicado anualmente pela DGAV.

Para serem inscritas no CNV, as variedades são submetidas a ensaios oficiais de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade (DHE), realizados pela DGAV e, para as espécies agrícolas, são adicionalmente realizados ensaios de valor agronómico e de utilização.

Os ensaios de valor agronómico, coordenados pela DGAV, constituem as Redes Nacionais de Ensaios das várias espécies vegetais. Nestas, participam as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, do Centro e do Alentejo, as Direcções Regionais de Agricultura das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), a Anseme – Associação Nacional de Produtores e Comerciantes de Semente, a Anpromis – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo e a Escola Superior Agrária de Beja.

Após conclusão dos ensaios obrigatórios, a proposta de inscrição no CNV é submetida a apreciação ao Conselho Técnico da Protecção da Produção Agrícola cabendo ao Director-geral da Alimentação e Veterinária a respectiva decisão final.

Com o objectivo de valorizar e proteger as variedades autóctones e outras variedades naturalmente adaptadas às condições regionais e locais e ameaçadas pela erosão genética, denominadas como variedades de conservação, está em vigor o sistema de avaliação destas variedades conducente à sua inscrição no CNV. As variedades de conservação encontram-se identificadas no presente Catálogo.

Pode descarregar o Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas aqui.

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