DGAV: Portugal “está muito aquém daquilo que poderia produzir a nível de produção de sementes”

A subdirectora Geral da DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, Paula Cruz Garcia, alerta que os dados da produção de sementes na União Europeia disponibilizados pela ESCAA (European Seed Certification Agencies Association), indicam que Portugal, com 4.900 hectares de área semeada de multiplicação de semente, “está muito aquém daquilo que poderia produzir a nível de produção de sementes”.

Paula Cruz Garcia falava no primeiro painel do Simpósio Semente & Biotecnologia – Da Inovação à Sustentabilidade, que a Anseme — Associação Nacional dos Produtores e Comerciantes de Sementes e o CiB – Centro de Informação de Biotecnologia realizaram no dia 27 de Janeiro, no Hotel Quinta das Lágrimas, em Coimbra, dedicado ao tema “Produção de Sementes em Portugal e Fitossanidade”.

Paula Cruz Garcia sublinhou que “o sector de produção nacional de sementes ainda é relativamente modesto, com 38 produtores de sementes licenciados.” Relativamente à quantidade de semente certificada por categoria, a produção de semente tem vindo a diminuir e a maior parte é de 2ª geração, o que significa que “estamos a multiplicar sementes de 1ª geração que vêm de outros países”. Quanto à exportação, Paula Cruz Garcia afirmou que é “muito limitada, Portugal praticamente não exporta semente”.

Esta área de actividade é fortemente regulamentada, mas a subdirectora Geral da DGAV salientou que a legislação, que data dos anos 60, não está adequada à realidade actual. “A legislação está desactualizada. Há normas nesta regulamentação que restringem de alguma forma a inovação e o crescimento do sector”.

Paula Cruz Garcia terminou a sua apresentação dizendo que a Comissão vai apresentar em Junho de 2023 uma proposta legislativa para as sementes e materiais de multiplicação e, ao mesmo tempo, uma proposta legislativa sobre as novas técnicas de melhoramento vegetal.

“As propostas vão ser apresentadas em conjunto porque fazem parte do mesmo pacote”, o que para a subdirectora Geral da DGAV “é sinal de que a Comissão quer integrar as novas técnicas de melhoramento num domínio mais amplo que é a produção de sementes na Europa”, acrescentou.

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