AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A DGAV — Direcção Geral de Alimentação e Veterinária informa que passa, a partir do próximo dia 31 de Maio, a utilizar a plataforma Traces-NT da UE para a emissão electrónica de certificados fitossanitários de exportação e de reexportação (Phyto).
Com esta alteração, a par das demais vantagens da certificação electrónica, é igualmente nosso objectivo diminuir gradualmente a utilização do papel, restringindo-nos à versão electrónica nos certificados fitossanitários destinados a países que, seja directamente no Traces-NT, seja através do Hub da IPPC, conseguem aceder aos certificados electrónicos emitidos com recurso ao Traces-NT, devidamente credenciados com a assinatura digital do inspector fitossanitário e com o selo digital (e-Seal) da nossa organização, refere a DGAV.
Acrescenta aquela Direcção que com destino a países terceiros que não reúnam ainda as necessárias condições para aceder aos certificados fitossanitários por meios electrónicos, procederá à impressão dos documentos produzidos no Traces-NT, que serão assinados e carimbados na forma tradicional pelos seus inspectores fitossanitários das várias Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP).
Mais informa a DGAV que, durante o mês de Junho, implementará gradualmente o novo sistema, pelo que, até final do referido mês, ainda serão emitidos certificados no formato actual, produzidos fora do sistema Traces, que coexistirão assim durante esse período com os novos certificados.
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