AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas anuncia a criação e concessão, à Biosfera — Associação Florestal de Caça e Pesca dos Compartes de Ribeiradio, da Zona de Pesca Lúdica no Rio Vouga (Albufeira de Ribeiradio). A concessão tem uma duração de 10 anos.
A Zona tem uma área de 80 hectares, desde o limite este da freguesia de Ribeiradio, a montante, até à confluência com o Rio Branco, a jusante, localizada na freguesia de Ribeiradio, concelho de Oliveira de Frades, e na freguesia de Couto de Esteves, concelho de Sever do Vouga.
Taxa de concessão
A taxa anual da concessão é de 25,00€/ hectare, valor actualizado anualmente no dia 1 de Junho com efeitos a partir de 1 de Janeiro do ano seguinte. A taxa anual da concessão referente ao ano de criação da ZPL é de 2000 euros.
A data limite para o pagamento anual da taxa de concessão da ZPL é 31 de Janeiro de cada ano.
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