O Parlamento Europeu deixou hoje, 7 de Maio, clara a sua posição ao opor-se veementemente à proposta da Comissão Europeia para um fundo único, o que poderá comprometer o futuro da Política Agrícola Comum (PAC). Em vez disso, o PE apela a um reforço do orçamento agrícola.
Na votação plenária de hoje, o Parlamento adoptou o seu relatório de iniciativa própria sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP), elaborado sob a liderança dos correlatores Carla Tavares (S&D, Portugal) e Siegfried Mureșan (PPE, Roménia). Este relatório é publicado antes da proposta oficial da Comissão, prevista para Julho, avança um comunicado de imprensa da Copa-Cogeca, representante dos agricultores e das cooperativas agrícolas europeias.
“Em resposta à proposta da Comissão para um fundo único – uma ideia que causou polémica no sector agrícola – o Parlamento Europeu emitiu uma mensagem forte e inequívoca: esta proposta é uma péssima ideia”, realça o mesmo comunicado.
A Copa-Cogeca congratula-se com o facto de o Parlamento estar a ter “em conta as preocupações do sector agrícola. De salientar as duas principais alterações adoptadas, que insistem em manter a rubrica orçamental separada da PAC no próximo QFP e vão ainda mais longe ao pedir o seu aumento”.
Estas incluem a indexação do orçamento agrícola para o ajustar à inflação e a criação de fontes de financiamento para apoiar as múltiplas transições que a UE está a impor ao sector agrícola. “Esta seria uma abordagem sensata que garantiria a coerência entre as ambições da Comissão e os seus fundos”, adianta.
Embora este relatório não seja vinculativo para a Comissão Europeia e para os Estados-membros, “envia um sinal político claro, que deve ser reconhecido e tido em conta. Com esta votação, o Parlamento confirma e legitima as preocupações da Cogeca, que pretende comunicar directamente à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante uma reunião que solicitaram. Por enquanto, a resposta ainda está pendente”.
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