AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A estratégia “Água que Une”, apresentada a 9 de Março pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, representa “um compromisso nacional para garantir uma gestão mais eficiente, resiliente e inteligente, conciliando as necessidades da agricultura, do ambiente e da população, através de uma abordagem multissectorial, visando promover a coesão territorial e permitir que Portugal esteja mais bem preparado para enfrentar as alterações climáticas, garantido a sustentabilidade das massas de água, o bem-estar da população e a viabilidade dos sectores económicos”. E está em consulta pública até 25 de Abril de 2025.
Tendo como objectivo elaborar uma nova estratégia nacional para a gestão da água, foi criado em Julho de 2024, por despacho conjunto da ministra do Ambiente e Energia e do ministro da Agricultura e Pescas (Despacho n.º 7821/2024), um Grupo de Trabalho multidisciplinar, composto pela Águas de Portugal, Agência Portuguesa do Ambiente, DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva.
Esta estratégia — que enuncia cerca de 300 medidas — pretende dar suporte à revisão do Plano Nacional da Água (PNA 2025-2035) e à criação do Plano de Armazenamento e Distribuição Eficiente de Água para a Agricultura (Plano REGA), assim como a articulação com outros instrumentos já em vigor, como por exemplo o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais (PENSAARP 2030) e outros em desenvolvimento ou em revisão.
Realça a CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal que este tema constitui uma das suas “principais preocupações”, defendendo “uma visão global do território”, considerando que “a água é de todo o País e para todo o País” como sempre tem defendido o presidente da Confederação. Álvaro Mendonça e Moura “aplaude, com cautela” a iniciativa até “ver a sua efectiva concretização”, reforçando que “a água é de todo o País e para todo o País. E esta visão de que onde há água há economia, onde há água há pessoas, oportunidades e desenvolvimento é a visão certa”, sustenta.
Na sequência da consulta pública, o departamento técnico da CAP está a estudar o documento e a recolher contributos das suas associadas, até 17 de Abril, antes de formalizar a apresentação da sua proposta institucional.
Pode dar o seu contributo na consulta pública aqui.
Mais informação sobre a estratégia “Água que Une” aqui.
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