Confagri preocupada com viabilidade da Estratégia do “Prado ao Prato”

A Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas está preocupada com a viabilidade do Sistema Agroalimentar Europeu – Estratégia do “Prado ao Prato”. E diz que aquela Estratégia “não reconhece devidamente o papel do agricultor na sociedade nem os contributos positivos da actividade agrícola para a descarbonização”.

A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 20 de Maio, a Estratégia do Prado ao Prato no quadro do Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), o qual tem como objectivo final uma mudança de paradigma na utilização dos recursos naturais, acelerando a transição de uma economia baseada nas energias fósseis para energias renováveis.

Com esta justificação, a Comissão parte do pressuposto que o actual sistema alimentar da União Europeia não é sustentável a longo prazo.

A Confagri considera que a União Europeia deve promover uma Política Agrícola Comum cuja preocupação fundamental seja a de responder à procura crescente de bens alimentares seguros, de qualidade e a preços justos para os produtores.

Face ao conteúdo da Comunicação da Comissão da Estratégia do Prado ao Prato a Confagri “não pode deixar de sublinhar alguns aspectos que considera pertinentes, dentro da sua preocupação de defesa dos agricultores portugueses e das suas cooperativas”.

UE tem o sistema alimentar mais avançado do Mundo

Em comunicado, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas afirma ser “sobejamente reconhecido que a União Europeia tem o sistema alimentar mais avançado do Mundo, com regras ambientais e de segurança alimentar muito acima das outras grandes potências agroalimentares com as quais concorre nos mercados mundiais. Tal não deve ser ignorado no âmbito das trocas comerciais”.

A Confagri considera que o foco das políticas europeias “deverá ser colocado na eficiência e na sustentabilidade ambiental, económica e social dos diferentes sistemas agroalimentares da própria União”.

E diz que o esforço da União Europeia visando a minimização dos impactos ambientais “deve ser prosseguido, sem comprometer a soberania e a segurança alimentar. O apoio a uma intensificação sustentável permite produzir alimentos de alta qualidade e de elevado valor nutricional, minimizando o impacto ambiental”.

Por outro lado, diz que “não se prevendo que no curto e médio prazo o mercado possa remunerar os produtos pela sua pegada ambiental é de reconhecer essa falha de mercado. Nesse contexto não podemos deixar de exprimir a nossa preocupação se o futuro orçamento da PAC (2021-2027) for mais reduzido que o actual. Aliás, só o seu reforço permitirá um Política consequente”.

“Desta Comunicação sobressai claramente uma agenda marcada pelas metas de descarbonização da economia que nos merecem algumas reservas, especialmente na forma como o sector agrícola e, em especial, a actividade pecuária, são encarados. Na verdade, não entendemos como é que um sector que, apenas, representa 10,3% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), conforme refere o documento, mereça tanta ênfase, face às actividades reconhecidamente mais poluentes, como sejam os sectores da produção de energia, dos transportes e da indústria. Contudo, é óbvio que este é um sector em constante evolução e a isso disposto, bastará quando motivado, ser devidamente incentivado e apoiado”.

Para a Confederação, se a ambição é a de estabelecer um novo sistema alimentar mais sustentável, “notamos que a Estratégia do Prado ao Prato não dá a devida ênfase ao reforço da posição dos produtores na cadeia de valor, bem como da necessidade de promover uma maior equilíbrio e transparência na cadeia agroalimentar. Esta lacuna deve ser revista”.

Alimentos a preço acessível

A Confagri exprime ainda reservas pela forma “como vai ser possível compatibilizar conceitos como segurança alimentar, seja em situações de crise ou conhecida necessidade de aumentar significativamente a oferta de bens alimentares, e simultaneamente assegurar produtos de qualidade a um preço acessível à generalidade dos consumidores, com as ambições definidas nesta estratégia em termos de redução do uso de produtos fitofarmacêuticos, fertilizantes e controle microbiano ou agricultura biológica”.

Agricultura biológica

Quanto à agricultura biológica, as cooperativas consideram que a expansão da área cultivada “deve corresponder à procura dos consumidores” e que devem “ser implementadas políticas para que estes reconheçam a realidade agrícola e outros modos de produção agrícola sustentáveis”.

Da análise do documento, por parte da Confagri, “não são ressaltadas questões que consideramos essenciais para uma agricultura sustentável e resiliente na UE como sejam, designadamente, a importância das zonas desfavorecidas e da coesão territorial ou o rendimento dos agricultores”.

Acrescenta o mesmo comunicado que para uma implementação com sucesso desta estratégia, a Confagri sublinha a “importância das cooperativas agrícolas que, pela sua disseminação nos territórios rurais e pela capacidade técnica que possuem, podem contribuir com eficácia para a introdução de novas tecnologias, implementação de estratégias de bioeconomia e economia circular, assegurando a formação e o aconselhamento agrícola e contribuindo ainda para um maior equilíbrio na cadeia agroalimentar”.

Para aqueles agricultores, a PAC deve também ajustar-se aos problemas emergentes, como as questões relacionadas com o ambiente e as alterações climáticas. Porém, a Confagri sublinha que “uma tal evolução só é exequível se forem criadas condições de estabilidade de rendimento para os agricultores e suas cooperativas”.

Agricultura e Mar Actual