AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia lançou hoje, 2 de Julho, várias iniciativas para acelerar a transição da União Europeia (UE) para uma economia circular e preparar o terreno para o Regulamento Economia Circular, previsto para 2026. A economia circular “reforça a competitividade e o crescimento económico, promovendo a reutilização, a reciclagem e o refabrico de materiais.
O próximo acto legislativo apoiará os objectivos da UE no âmbito das Orientações para a Competitividade e do Pacto da Indústria Limpa de duplicar a percentagem de materiais reciclados na economia da UE e de se tornar um líder mundial na economia circular até 2030, realça um comunicado de imprensa da Comissão.
“Realizar-se-á hoje um diálogo estratégico sobre a circularidade, acompanhado de um pacote de novas acções. As iniciativas hoje adoptadas incluem as regras relativas às transferências de resíduos e uma avaliação da legislação em matéria de resíduos electrónicos. Além disso, serão publicadas nos próximos dias novas regras para melhorar a eficiência da reciclagem e a valorização de materiais a partir de resíduos de baterias”, adianta o mesmo comunicado.
E realça que “o diálogo dará igualmente início a uma consulta pública com as partes interessadas e lançará em breve um convite à apreciação. Estas novas acções abordam diferentes dimensões da economia circular e ajudarão a impulsionar a transição e a reforçar a aplicação da legislação em vigor”.
Digitalização
Por outro lado, a Comissão implementará um sistema digital de transferência de resíduos. Tal permitirá às empresas passar dos procedimentos em papel para os procedimentos digitais de transporte de resíduos em todo o mercado único da UE, reduzindo os encargos administrativos e contribuindo para a competitividade. Tal “simplificará as transferências transfronteiras de resíduos na UE, protegendo simultaneamente a saúde humana e o ambiente. A partir de 21 de Maio de 2026, os sistemas digitais substituirão totalmente os procedimentos em papel, simplificando as operações, melhorando a rastreabilidade e reduzindo as transferências ilegais. Ao digitalizar estes procedimentos, os resíduos serão reciclados nas instalações mais eficientes de todos os Estados-membros”.
Paralelamente, a Comissão lançou uma consulta pública sobre a harmonização da classificação de determinados tipos de resíduos (os chamados resíduos da “lista verde”) para facilitar as suas transferências transfronteiras. A consulta está acessível através do portal “Dê a sua opinião” até 31 de Outubro de 2025.
As empresas transformadoras da UE gastam normalmente mais do dobro em materiais do que em mão-de-obra ou energia. Muitas empresas da UE dependem igualmente das importações de materiais críticos provenientes de países terceiros, o que as torna vulneráveis à volatilidade dos preços e à escassez da oferta, salienta o mesmo comunicado.
As práticas circulares que promovem a eficiência na utilização dos recursos, a concepção e a reciclagem “podem reduzir estes riscos, reduzindo simultaneamente os custos. Além disso, as soluções circulares são vitais para alcançar a neutralidade climática até 2050, uma vez que podem proporcionar 20-25 % das reduções necessárias das emissões de gases com efeito de estufa”.
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