Comissão lança nova estratégia de combate à ameaça crescente de incêndios florestais

A Comissão Europeia, à medida que os incêndios florestais são cada vez maiores, mais frequentes e mais destrutivos, apresenta uma nova abordagem integrada para a gestão dos riscos de incêndios florestais. A estratégia abrange a prevenção, a preparação, a resposta e a recuperação. Esta “abordagem holística reforçará a resiliência da Europa contra a ameaça crescente de incêndios florestais e assegurará uma maior protecção dos europeus e do ambiente, bem como das suas infra-estruturas e do seu património cultural”.

Em consonância com a Estratégia para a União da Preparação, a comunicação de hoje, 25 de Março, fornece orientações sobre a melhor forma de prevenir, preparar, responder e recuperar dos incêndios florestais, com exemplos e recomendações sobre a forma como as autoridades nacionais e regionais e outras partes interessadas podem aplicar este quadro, refere um comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Prevê-se que a dimensão e a intensidade dos incêndios florestais se agravem em todo o continente. Em 2025, a Europa experimentou sua pior temporada de incêndios florestais desde o início dos recordes, com mais de um milhão de hectares queimados. “Tal deve-se à intensificação das alterações climáticas e a outros factores. Restaurar a natureza da Europa é, por conseguinte, fundamental, uma vez que os ecossistemas saudáveis são mais resilientes aos incêndios florestais”, realça o mesmo comunicado.

Para a vice-presidente executiva da Comissão responsável pela Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, “o número e a intensidade dos incêndios florestais em todo o continente estão a aumentar de forma preocupante, destruindo ecossistemas e infra-estruturas e afectando as pessoas e a economia. O reforço das nossas capacidades de prevenção e resiliência e o investimento em ecossistemas saudáveis ajudar-nos-ão a reduzir os riscos mais perigosos e os custos e danos”.

É por esta razão que a Comissão “coloca uma forte ênfase na prevenção. Propõe reforçar o seu apoio a medidas ecossistémicas de prevenção de incêndios florestais. O objectivo é construir paisagens resistentes aos incêndios e atenuar o risco e o impacto dos incêndios florestais através da protecção da natureza e da restauração da natureza”.

Para o efeito, a Comissão adoptou hoje um documento de orientação sobre a rede Natura 2000 e as alterações climáticas, que presta aconselhamento para uma abordagem estruturada da adaptação às alterações climáticas nos sítios Natura 2000. As orientações também mostram como promover um planeamento paisagístico resiliente e medidas para reduzir o risco de incêndios florestais, em compatibilidade com os objectivos de conservação dos sítios.

Além disso, clarifica as flexibilidades para os Estados-membros na gestão dos sítios Natura 2000 em caso de situações de emergência, como incêndios florestais, quando são vitais respostas rápidas para salvar pessoas e proteger a biodiversidade.

Para apoiar o planeamento a longo prazo, a Comissão fornecerá orientações actualizadas em matéria de avaliação dos riscos que os Estados-membros podem integrar nos seus relatórios nacionais.

Segundo a vice-presidente executiva da Comissão responsável pelos Direitos sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação, Roxana Mînzatu, “a Europa tem de estar preparada antes do início do primeiro incêndio. Isso significa construir uma verdadeira cultura de preparação: equipar as pessoas com as competências certas, apoiar os bombeiros e socorristas e ajudar as comunidades a compreender os riscos que enfrentam. A estratégia de hoje mostra que a prevenção, a preparação e a solidariedade devem andar a par se quisermos salvar vidas e reforçar a resiliência da Europa contra o agravamento das ameaças de incêndios florestais.

Europeus preocupados

Os cidadãos de toda a Europa, realça o mesmo comunicado, estão preocupados com a crescente ameaça de incêndios florestais. De acordo com um inquérito recente da Agência Europeia do Ambiente, metade dos cidadãos inquiridos está preocupada com este fenómeno natural. A Comissão pretende que as pessoas estejam mais conscientes dos seus riscos e envolvam os cidadãos na preparação para incêndios florestais, em conformidade com a Estratégia da União para a Preparação. Prosseguirá os trabalhos no sentido de incluir a preparação na formação do pessoal educativo, promover a preparação nos programas da União Europeia (UE) para a juventude neste domínio e promover o intercâmbio e as oportunidades de voluntariado em matéria de preparação para incêndios florestais. Para o efeito, a Comissão organizou um painel de cidadãos europeus específico.

No âmbito do reforço da preparação, a Comissão continuará a pré-posicionar bombeiros em zonas de risco e a promover o intercâmbio de peritos em combate a incêndios. O intercâmbio de experiências e uma maior cooperação serão também promovidos com regiões propensas a incêndios florestais em todo o Mundo. Os Estados-membros e as partes interessadas serão informados sobre oportunidades de financiamento específicas.

Por outro lado, a Comissão continuará a desenvolver o Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais, apoiado pelo satélite Copernicus, melhorando os seus instrumentos de alerta precoce e de monitorização de incêndios. Serão desenvolvidas novas capacidades para a modelização normalizada dos riscos à escala pan-europeia, a fim de ajudar a identificar as melhores práticas para reduzir os riscos de incêndio e aumentar a resiliência da paisagem. A Comissão continua igualmente a desenvolver ferramentas de modelização de incêndios florestais assistidas por IA para apoiar a tomada de decisões.

Além disso, a frota de combate a incêndios do rescEU será alargada com a aquisição de 12 aviões de combate a incêndios, bem como de cinco helicópteros. O primeiro helicóptero da frota rescEU, entregue à Roménia em Janeiro de 2026, estará pronto para a época de incêndios florestais de 2026.

Para consolidar estes esforços, a Comissão apresentará uma proposta de recomendação do Conselho sobre a gestão integrada dos riscos de incêndios florestais.

E é neste sentido que a comissária da Igualdade, Preparação para Crises e Gestão de Crises, Hadja Lahbib, considera: “os incêndios florestais não conhecem fronteiras, nem a nossa resposta. As medidas hoje adoptadas demonstram o empenho inabalável da Europa em manter-se unida face às crises provocadas pelo clima. Ao reforçar a prevenção, partilhar recursos e investir na resiliência, estamos a proteger vidas, meios de subsistência e o futuro do nosso continente”.

Já para a comissária do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, “os incêndios florestais estão a tornar-se mais ferozes e destrutivos em toda a Europa, com consequências catastróficas para as nossas vidas, o ambiente e as nossas economias. Mostra como a nossa resiliência económica está diretamente ligada à saúde dos nossos ecossistemas e como proteger um protege o outro. Ao investir na prevenção, na restauração da natureza e na criação de paisagens resistentes aos incêndios, podemos evitar danos económicos no valor de milhares de milhões de euros”.

Agricultura e Mar