AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu aprovou hoje, 13 de Outubro, o Fundo de Recuperação para o sector, para os anos de 2021 e 2022, com 42 votos favoráveis e apenas duas abstenções, num pacote orientado para uma recuperação mais resiliente, sustentável e digital.
Portugal receberá mais 359 milhões de euros para reforço do FEADER durante transição da Política Agrícola Comum (PAC).
Entre as várias novidades, o eurodeputado do PSD e membro da comissão AGRI, Álvaro Amaro, destaca o aumento do montante máximo do prémio de instalação para jovens agricultores, para os 100 mil euros, e o aumento da taxa de co-financiamento para os 90%.
“A posição geral seria a de disponibilizar uma taxa de co-financiamento mais baixa, mas como forte oposição minha conseguimos que dentro do PPE pudéssemos apoiar uma taxa que fosse o mais próxima possível dos 100%, por uma questão de justiça para com os agricultores e para com os Estados-membros mais afectados pela crise em curso”., diz o eurodeputado.
Para Álvaro Amaro, “esta é uma oportunidade que Portugal não deve desperdiçar, não apenas para compensar o sector pelo esforço extraordinário que desenvolveu nos meses da pandemia, mas para fortalecer a agricultura nacional, torna-la mais preparada para o futuro, mais digital, mais sustentável”.
NextGenarationEU
O “NextGenarationEU”, no seu programa para o desenvolvimento rural, permitirá apoiar o sector com pouco mais de 8 mil milhões de euros, direccionados para investimentos que permitam responder aos desafios sem precedentes enfrentados pelas zonas rurais de Portugal. Deste montante, pelo menos 55% deverá ser direccionada para investimentos na melhoria da eficiência dos recursos, em inovação, em agricultura de precisão, na modernização dos equipamentos e na digitalização do sector.
O documento de trabalho hoje aprovado será agora integrado sob forma de emenda no regulamento das disposições transitórias da PAC, no qual Álvaro Amaro é o relator do Grupo PPE. O relatório aguarda luz verde do Quadro Financeiro Plurianual para ser definitivamente terminado, para que possa entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2020.
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