AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia apresentou hoje, 11 de Setembro, ao Conselho as suas propostas para a assinatura e celebração do Acordo de Comércio Livre (ACL) entre a União Europeia (UE) e a Índia, solicitando autorização para a sua assinatura e celebração. Se autorizado pelo Conselho, este será “o maior acordo comercial alguma vez celebrado entre a UE e a Índia”.
Segundo a proposta da Comissão, azeite, margarina e outros óleos vegetais passam a ter uma taxa aduaneira de 0, assim como a carne de ovelha, sumos de fruta e cerveja não alcoólica e géneros alimentícios transformados (pães, produtos de pastelaria, bolachas, massas alimentícias, chocolate, alimentos para animais de companhia)”.
A UE e a Índia estão actualmente a negociar um acordo separado sobre as indicações geográficas (IG), que “ajudará os produtos agrícolas tradicionais da UE a vender mais na Índia, eliminando a concorrência desleal sob a forma de imitações”.
“Uma vez adoptado e entrado em vigor, o acordo melhorará o acesso ao mercado, reduzirá os direitos aduaneiros, eliminará os obstáculos desnecessários ao comércio e proporcionará regras previsíveis para o comércio e o investimento entre a UE e a Índia”, refere um comunicado de imprensa da Comissão.
E realça que “a UE e a Índia já comercializam mais de 180 mil milhões de euros em bens e serviços por ano, apoiando cerca de 800.000 postos de trabalho na UE. Este acordo eliminará ou reduzirá os direitos aduaneiros sobre 96% das exportações de mercadorias da UE para a Índia. Globalmente, as reduções pautais permitirão economizar cerca de 4 mil milhões de euros por ano em direitos aduaneiros sobre os produtos europeus”.
Para o Comissário do Comércio e Segurança Económica, Relações Interinstitucionais e Transparência, Maroš Šefčovič, “o nosso foco tem sido claro desde o início: assegurar que as empresas e os cidadãos sintam os benefícios tangíveis deste ACL histórico o mais rapidamente possível. O calendário é importante, e é por isso que estamos agora a avançar, apresentando as nossas propostas ao Conselho para assinatura e conclusão em tempo recorde. Este acordo reúne duas das maiores economias do Mundo — um mercado de 2 mil milhões de pessoas e cerca de um quarto do PIB mundial. Em breve, começará a criar novas oportunidades tanto para o comércio como para o investimento”.
De que forma o acordo beneficia os agricultores da UE?
Segundo a proposta da Comissão, o “acordo elimina ou reduz frequentemente os direitos aduaneiros proibitivos (mais de 36%, em média) sobre as exportações de produtos agroalimentares da UE, abrindo um mercado maciço aos agricultores europeus. Os sectores agrícolas europeus sensíveis, como a carne de bovino, o açúcar ou o arroz, não serão de todo liberalizados”.
Exemplos de setores agroalimentares da UE que beneficiarão:
A UE e a Índia estão actualmente a negociar um acordo separado sobre as indicações geográficas (IG), que “ajudará os produtos agrícolas tradicionais da UE a vender mais na Índia, eliminando a concorrência desleal sob a forma de imitações”.
Mais informações:
Perguntas e respostas sobre o Acordo de Comércio Livre UE-Índia
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