AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura diz que as “medidas anunciadas para enfrentar a seca ficam aquém das necessidades” e que os “agricultores precisam de apoios urgentes pela perda de rendimentos e para fazer face às despesas crescentes nas explorações agrícolas”.
“A ministra da Agricultura do Governo português acaba por anunciar um punhado de medidas que não respondem de forma eficaz às grandes dificuldades que os agricultores estão a enfrentar. Depois de ter ido a Bruxelas “negociar” apoios para a agricultura portuguesa minimizar os efeitos da seca, a montanha pariu um rato”, refere uma nota de imprensa da Confederação.
Para a CNA, mais do que “medidas administrativas que antecipam direitos adquiridos, de outras que flexibilizam restrições, de programas de investimento ou medidas que arriscam aumentar o endividamento, são necessários e urgentes apoios financeiros extraordinários para os agricultores que se encontram asfixiados devido ao aumento de despesas com a alimentação animal ou com a rega, agravadas pela subida brutal, nos últimos meses, dos preços das rações, dos adubos e dos fertilizantes, do gasóleo ou da electricidade”.
O adiantamento das ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) para Outubro, por exemplo, “antecipa (parte de) pagamentos a que os agricultores já têm direito, mas resta saber, até lá, como vão aguentar as perdas de rendimento, com as despesas nas explorações a disparar e com as próximas culturas comprometidas ou até mesmo já irremediavelmente destruídas”, realça a mesma nota.
Ajudas a fundo perdido
Por isso a CNA “exige, e no imediato, que sejam implementadas medidas que venham reforçar capacidade financeira dos agricultores e que passem pela atribuição de ajudas a fundo perdido pela perda de rendimentos e capazes de repor o potencial produtivo onde este tenha sido afectado”.
Pela “desastrosa situação que vive, em especial o sector pecuário”, a CNA reclama, ainda, a criação de ajudas à alimentação animal para minimizar as dificuldades decorrentes da escassez de pastagens, fenos e palhas, e dos elevados custos com rações – sem esquecer a alimentação das abelhas afectadas pela diminuição da floração.
“A CNA não compreende e não pode deixar de sublinhar, mais uma vez, que o Governo está a prejudicar os agricultores e a desrespeitar a Assembleia da República ao não concretizar a medida da “electricidade verde”, aprovada no Parlamento e que deveria estar em vigor desde 1 de Janeiro, e reclama também o aumento do desconto no gasóleo agrícola”, frisa a Confederação.
E garante que, com 90% do território em seca severa ou extrema, se estas medidas não avançarem, “muitas explorações agrícolas serão forçadas a encerrar. E bem sabemos que, dadas as dificuldades que se vão acumulando, serão sobretudo as pequenas explorações da Agricultura Familiar a ficar pelo caminho e, sem elas, ficam os territórios rurais mais susceptíveis aos efeitos das mudanças do clima e a fenómenos extremos como os grandes e violentos incêndios”.
Custos dos factores de produção
A CNA denuncia ainda que a “situação muito difícil da seca” se agrava com os elevados custos dos factores de produção que “já estavam a estrangular, e muito, as explorações agrícolas. Isto num contexto em que os preços a que os agricultores vendem os seus produtos continuam em baixa, enquanto a grande distribuição aumenta preços e lucra sem que faça chegar esses aumentos a quem produz”.
Nesta matéria, a CNA reafirma que é necessário “combater a escalada especulativa com os preços dos combustíveis, da electricidade, dos fertilizantes e das rações e, de uma vez por todas, enfrentar o poderio desmedido da grande distribuição, que esmaga, em baixa, os preços na produção nacional”.
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