A DGRM — Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que “não foi tomada qualquer decisão sobre nenhum TUPEM (título de utilização privativa de espaço marítimo) relativo a dragagens no Rio Sado” e desmente as notícias divulgadas sobre esta matéria. A DGRM reforça que “todas as notícias …
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“A precariedade no Porto de Setúbal podia ter acabado hoje”, 30 de Novembro. Quem o garante é a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, através do seu gabinete em nota à comunicação social. “Essa era a vontade explícita deste Governo e de todas as partes sentadas à mesa das negociações. …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores afirmou hoje, 28 de Novembro, na Horta, que 2018 se constitui como “um dos melhores anos de sempre” de vendas de pescado em lota, adiantando que este ano já foram atingidos 35 milhões de euros na primeira venda na Região, …
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A Fenareg – Federação Nacional de Regantes de Portugal, presidida por José Núncio, reclama “investimento para os recursos hídricos do território rural, através do fundo da TRH, para o qual também contribui” a agricultura. E o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, falou com o sector agrícola e defendeu “repatriar …
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Os negociadores do Conselho e do Parlamento Europeu, com a presença da Comissão Europeia, chegaram ontem, 27 de Novembro, a um acordo político sobre as novas regras de produção e rotulagem das bebidas espirituosas e de registo e protecção das bebidas espirituosas registadas como indicações geográficas (IG). Saliente-se que o sector …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, procedeu à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020 (PDR 2020). Através da Portaria n.º 303/2018, publicada ontem, 26 de Novembro, em Diário da República, o ministro aumenta o limite ao número de pedidos de pagamento …
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O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, afirmou que o IVA Automático vai ficar totalmente implementado “ainda no primeiro semestre de 2019”. Em Braga, durante uma visita à direcção de Finanças local, o secretário de Estado apresentou a medida que pretende “fomentar o cumprimento voluntário através de …
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O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, acompanhou a visita do Presidente da República de Angola, João Lourenço, à Base Naval de Lisboa e ao Arsenal do Alfeite, no último dia da visita de Estado. A visita teve início na praça do comando, com os dois Hinos Nacionais de …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 22 de Novembro, uma resolução que aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de actuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal activa. A gestão da floresta vai ter medidas fiscais mais favoráveis. Entre as medidas de actuação …
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Os Governos das Regiões Ultra-periféricas aprovaram hoje, 22 de Novembro, por unanimidade, a Declaração Final da XXIII Conferência dos Presidentes das RUP, que salvaguarda os interesses destas regiões nas negociações que estão a decorrer sobre os próximos fundos comunitários para o período 2021-2017. Nesta reunião, que está a decorrer em …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
