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DGRM adopta novo Regulamento Geral de Protecção de Dados

A DGRM – Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos tem em curso um projecto interno de adaptação ao novo RGPD – Regulamento Geral de Protecção de Dados, cujo objectivo é adaptar a organização aos novos requisitos aplicáveis à recolha, tratamento e armazenamento dos dados pessoais de pessoas …

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Açores tem 500 mil euros para apoiar pescadores a deixarem a profissão

O Governo Regional dos Açores criou o Regime de Apoio à Cessação Definitiva da Actividade da Pesca, medida para a qual estão reservados mais de meio milhão de euros. O anúncio aos pescadores foi feito hoje, 13 de Março, pelo presidente do Executivo, na Horta. Vasco Cordeiro anunciou uma série …

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Conferência da Plataforma das Partes Interessadas do Atlântico marcada para Outubro

A 5ª Conferência Anual da Plataforma das Partes Interessadas do Atlântico, depois do Porto, Brest, Dublin e Glasgow, irá reunir todos os agentes da economia azul da região atlântica em Vigo, Espanha, realizando-se no auditório Mar de Vigo de 23 a 24 de Outubro de 2018. O encontro incidirá sobre …

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Fundopesca accionado em todas as ilhas dos Açores. 304,5€ por pescador

O conselho administrativo do Fundopesca, que reuniu hoje, 12 de Março, na Horta, decidiu accionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas ilhas do arquipélago dos Açores. O director Regional das Pescas adiantou que cada beneficiário vai receber 304,5 euros por 15 dias de quebra de rendimento, …

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Ílhavo: Ana Paula Vitorino na apresentação de investimentos na protecção do litoral

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, participa amanhã, dia 13 de Março, em Ílhavo, na cerimónia de apresentação dos Investimentos Destinados a Acções Materiais de Protecção do Litoral. A cerimónia terá lugar no Museu Marítimo de Ílhavo, pelas 15h30, dela constando, ainda, a apresentação dos projectos que contribuem para …

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UE autoriza Endo-1,4-beta-xilanase como aditivo para a alimentação de carpas

A Comissão Europeia autorizou a substância activa Endo-1,4-beta-xilanase (EC 3.2.1.8) produzida por Trichoderma citrinoviride Bisset (IMI SD135) como aditivo para a alimentação de carpas. O detentor da autorização e´a Huvepharma. Refere o Regulamento de Execução 2018/327 da Comissão, de 5 de Março de 2018, que o pedido refere-se à autorização de uma …

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Alcácer do Sal pede revisão da licença de pesca de lingueirão, lamejinha e amêijoa

Os pescadores da freguesia da Comporta estão proibidos, na licença de 2018, de apanhar lingueirão, lamejinha e amêijoa. O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, discorda e mostra preocupação. E foi recebido pelo director-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), José Carlos Simão, e duas técnicas …

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