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Apoios Nacionais

Agricultores com fruta e legumes por escoar têm apoio se os entregarem à solidariedade social

As organizações de produtores que, no âmbito dos seus Programas Operacionais, retirem produtos hortícolas e frutos do mercado, para os entregar a instituições privadas de solidariedade social e ao Banco Alimentar, receberão um pagamento garantido pelo Ministério da Agricultura. Para esta situação, o apoio é de 40% do valor médio …

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Câmara de Boticas disponibiliza material de protecção aos comerciantes locais

O presidente da Câmara Municipal de Boticas, Fernando Queiroga, entregou esta quarta-feira, dia 8 de Abril, equipamento de protecção individual, nomeadamente gel desinfectante, máscaras e luvas, ao presidente da Mais Boticas – Associação Empresarial Botiquense, Paulo Aleixo, para distribuir pelos estabelecimentos que comercializam bens de primeira necessidade e que, em …

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Açores cria programa de apoio aos empresários em nome individual para assegurar emprego

O Governo Regional dos Açores criou um programa de apoio destinado aos empresários em nome individual da Região cuja actividade de venda de bens e serviços esteja a ser muito afectada pelos efeitos da pandemia de Covid-19. Este novo programa de apoio constitui mais um complemento regional, que, em articulação …

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Covid-19. UE aprova regimes portugueses no valor de 13 mil M€ para apoiar a economia

A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia nacional no contexto do surto de coronavírus. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adoptado pela Comissão em 19 de Março de 2020. Portugal notificou à Comissão dois regimes, com …

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Covid-19. Os Verdes querem alargar os apoios aos sócios gerentes das micro e pequenas empresas

Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa alargar o apoio aos sócios gerentes das micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial, que sejam simultaneamente trabalhadores e que nessa qualidade tenham pago os respectivos impostos e contribuições. Segundo Os Verdes, as micro e …

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Açores: sector das pescas já se pode candidatar aos apoios destinados à criação de medidas de protecção contra a Covid-19

O Governo dos Açores disponibiliza novos apoios para o sector das pescas destinados especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus. As candidaturas podem ser submetidas, a partir de hoje, 2 de Abril, através do site balcao.portugal2020.pt. Em causa …

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BE quer profissionais da pesca a acederem ao Fundo de Compensação Salarial

Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) recomendam ao Governo, no quadro das medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid 19, assegure o acesso imediato ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca. Os bloquistas pretendem assim que o Executivo alargue âmbito do …

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Organizações de produtores de pequenos frutos pedem ao Governo medidas para salvaguardar actividade e emprego

O isolamento social e a quarentena determinada pela pandemia de Covid-19 está a alterar os padrões de consumo dos portugueses. Alterações essas que estão a deixar os produtores de pequenos frutos em alerta. Queixam-se de quebras de receita acima de 95%, com os preços médios de pequenos frutos a caírem …

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Governo Regional suspende pagamento do selo “Marca Açores” até 31 de Dezembro

O Governo Regional, através da vice-presidência, suspendeu o pagamento do selo “Marca Açores”, quer para as empresas que já são aderentes e renovam anualmente este certificado, quer para as que façam a sua adesão pela primeira vez até 31 de Dezembro. Esta medida, que consta de uma portaria que entra …

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