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Apoios Nacionais

Governo cria programa de apoio ao emparcelamento rural simples

O Governo criou um programa de apoio ao emparcelamento rural simples. Denominado “Emparcelar para Ordenar”, este tem como objectivo “promover o emparcelamento rural simples com vista a aumentar a dimensão física e económica dos prédios rústicos”. Segundo o Decreto-Lei n.º 29/2020, o Emparcelar para Ordenar inclui os seguintes apoios: criação …

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Maria do Céu Albuquerque anuncia 3 M€ para armazenamento de Vinho do Porto

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, reuniu hoje, 8 de Julho, em Lisboa com membros do Conselho Inter-profissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) para discutir a situação do sector vitivinícola na região Demarcada do Douro. Na reunião foi anunciado pela governante a disponibilização …

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PróToiro responde ao PAN e diz que há “rotina demagógica de certos partidos de nicho”

O secretário-geral da PróToiro — Federação Portuguesa de Tauromaquia, Hélder Milheiro, insurge-se contra as declarações da deputada do PAN —  Pessoas –Animais–Natureza, Inês Sousa Real, na TVI, a 6 de Julho, aquando do debate sobre touradas e financiamento público. Em comunicado assinado por Hélder Milheiro, a PróToiro diz que “a …

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Fim dos apoios públicos à tauromaquia vai a votos na quinta-feira com chumbo programado

O fim dos apoios públicos directos ou indirectos, à tauromaquia voltou a estar hoje, 7 de Julho, em debate na Assembleia da República, com a apresentação de cinco projectos-lei. Um de cidadãos, que juntou mais de 25 mil assinaturas, um do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), um do Bloco de …

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Açores têm novos apoios dirigidos à vitivinicultura para melhorar a liquidez e revitalizar o sector

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas dos Açores publicou hoje, 6 de Julho, em Jornal Oficial um conjunto de portarias que regulamentam diferentes tipos de apoios excepcionais para ajudar a vitivinicultura a minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19, aumentar a liquidez e revitalizar o sector. Um dos …

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Governo dos Açores colabora com Associação Salvaterra na formação agrícola em Santa Maria

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas dos Açores celebrou com a Salvaterra — Associação de Desenvolvimento e Solidariedade Social Mariense um protocolo de colaboração, que visa dar novas competências a cidadãos com dificuldades de inserção no mercado de trabalho, através de uma formação específica na área agrícola. “Esta é …

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Arcos de Valdevez dinamiza espaço para promover vinhos e produtos locais

O Município de Arcos de Valdevez e a AVVEZ – Associação dos Vinhos de Arcos de Valdevez criaram um espaço para “promover, desenvolver e defender a produção vitivinícola e os produtos artesanais locais”. O Município executou as obras de adaptação/qualificação e equipamento base e a AVVEZ fica responsável pela gestão …

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Município de Azambuja presta apoio gratuito e aconselhamento às empresas locais

O Município de Azambuja continua a disponibilizar ajuda à preparação de candidaturas, por parte das micro, pequenas e médias empresas, aos apoios existentes para fazer face à situação de pandemia. Os interessados neste apoio e aconselhamento totalmente gratuitos, deverão contactar o Gabinete de Estratégia e Investimento, através do email inovaempre@cm-azambuja.pt ou …

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Açores prolongam isenção de taxas cobradas pela Lotaçor até Setembro

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou hoje, 18 de Junho, na Horta, que o Governo dos Açores decidiu prorrogar por mais três meses, até Setembro, a isenção das taxas cobradas pela Lotaçor aos produtores, compradores de pescado e conserveiras, o que se traduz num apoio ao sector …

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Açores: Novo regime jurídico da Agricultura Familiar aprovado

O secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que o novo regime jurídico da agricultura familiar, hoje aprovado, 16 de Junho, por unanimidade na Assembleia Legislativa, valoriza o papel da agricultura e dos agricultores familiares, permitindo discriminar positivamente esta prática agrícola, que tem sido perpetuada de geração em geração nos …

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