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Apoios Nacionais

PortugalVentures: Candidaturas ao Programa +Inovação +Indústria só até 4 de Fevereiro

O período de submissão de candidaturas à 6ª edição do Programa +Inovação +Indústria da PortugalVentures está a chegar ao fim. O prazo acaba no próximo dia 4 de Fevereiro, quinta-feira. O +Inovação +Indústria é o novo programa de investimento da PortugalVentures dirigido às empresas e aos empreendedores dos sectores mais …

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Açores apoia produtores na compra de alimento para o gado

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente anunciou, em Ponta Delgada, a decisão de apoiar imediatamente os produtores dos Açores na aquisição de alimentos fibrosos para gado devido aos efeitos do mau tempo prolongado nos pastos de toda a Região. “Atentos às condições climatéricas que, infelizmente, têm assolado todas as …

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2.º Concurso das terras do Estado já tem lista de candidatos admitidos

As listas finais de candidatos ao 2.º Concurso das terras do Estado já estão publicadas. As listas foram publicadas pela entidade gestora da bolsa de terras do Estado, a DGADR – Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que refere que o processo de análise prossegue com o objectivo de se …

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Governo prorroga prazo de entrega de candidaturas a investimentos não produtivos

O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural decidiu alargar o prazo de entrega de candidaturas a “investimentos não produtivos” até ao próximo dia 31 de Março de 2016, tendo em conta que, nalgumas situações, a formalização das candidaturas dependia da obtenção de um parecer prévio das Direcções Regionais de …

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AIP apoia empresas no licenciamento industrial

A Lei do licenciamento industrial mudou. As coimas podem ir de 250 a 5.000 euros. A Associação Industrial Portuguesa (AIP)  quer ajudar as empresas nesta matéria e constituiu uma equipa técnica multidisciplinar para prestar serviços de apoio à regularização do licenciamento industrial às empresas e aos seus associados. Este serviço …

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Produtores de leite de vaca cru dispensados de pagamento à Segurança Social

Os produtores de leite de vaca cru, respectivos cônjuges e trabalhadores, estão dispensados do pagamento de contribuições à Segurança Social durante três meses. A Portaria n.º 328-B/2015 foi publicada no Diário da República e está em vigor desde 3 de Outubro. São dispensadas do pagamento das contribuições para os regimes …

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Apoio à promoção de vinhos no estrangeiro, até 30 de Outubro

O concurso 1/2016 para a apresentação de candidaturas à medida de apoio à “Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros” continua em curso. O prazo para apresentação de candidaturas decorre desde 15 de Setembro e até 30 de Outubro de 2015 (até às 24 horas). É valorizada na pontuação …

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