A Câmara Municipal de Miranda do Douro informa que decorreu ontem, 10 de Março, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, a assinatura de Protocolos de Apoio Financeiro, entre o Executivo Municipal e o Executivo das Juntas de Freguesia de São Martinho de Angueira e da União de Freguesias …
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A taxa reduzida de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para o petróleo colorido e marcado é revogada Proposta de Lei 35/XV/1, aprovada na generalidade na Assembleia da República. Mas a taxa reduzida mantém-se no gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido por gasóleo agrícola. Esclarecimento …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a criação de um “Regime Simplificado para Indemnização a agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens”, em que o pagamento pelos prejuízos será realizado pelo IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e suportado por …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta haverem agricultores que sendo titulares de cartão para abastecimento de gasóleo colorido e marcado, emitido pela DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural viram o apoio recusado. “Por decisão superior os prestadores de serviço e floresta não terão sido abrangidos”. …
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O Grupo Parlamentar do Chega defende a criação de uma linha de apoio extraordinário aos prejuízos causados pelas ondas de calor na agricultura e população. “Importa (…) criar para estes fenómenos específicos, um quadro de apoios concretos que incida sobre os prejuízos e/ou danos verificados, acautelando-se e agilizando-se indemnizações aos …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, propõe a criação de uma linha apoio financeiro anual, no valor de 1,2 milhões de euros, para a implementação de um Programa Nacional de Apoio e Incentivo à Produção de Culturas de Leguminosas. A dotação anual disponível para financiamento …
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O Fundo Ambiental, o ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e 21 municípios de Portugal continental (sete da região Norte, nove da região Centro, quatro da região de Lisboa e Vale do Tejo e um da região do Algarve) assinaram ontem, 1 de Fevereiro, em Murça, …
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A Câmara Municipal de Mirandela pede ao Governo apoio financeiro para os olivicultores do concelho e da região de Trás-os-Montes e Alto Douro devido à significativa quebra de produção de azeitona registada na campanha de 2022. Na região transmontana, “com a campanha praticamente a terminar, podemos afirmar, nesta data, que …
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O Município de Arcos de Valdevez, informa que a partir do mês de Fevereiro irá proceder à poda das macieiras de variedades regionais do Pomar de Cazares. Assim, todos os interessados em obter material vegetativo resultante das podas de manutenção para realização de enxertia das variedades disponíveis, devem preencher o …
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O Governo Regional dos Açores aprovou, a 19 de Janeiro, a resolução que cria uma linha de crédito, com juros bonificados, de apoio à pesca local e costeira, designada por PescaCrédito, com um valor global de 2 milhões de euros. Segundo o comunicado do Conselho do Governo, “atendendo aos factores …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
