Início / Agricultura / Caça (página 13)

Caça

OE 2017: Cartuchos passam a pagar contribuição de 2 cêntimos por unidade

A proposta de Orçamento do Estado para 2017 cria uma contribuição sobre cartuchos de múltiplos projécteis cujo material utilizado contenha chumbo. A contribuição sobre as munições é de 0,02 euros por cada unidade de munição. A contribuição insere-se no âmbito dos Impostos Especiais de Consumo. As receitas resultantes da cobrança da contribuição sobre …

Ler mais »

Conselho Nacional da Caça será reactivado em Maio com regresso de fundos comunitários

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou que, até ao final do mês de Maio, serão publicadas as portarias que dão acesso aos fundos comunitários destinados ao financiamento do sector da caça. Sublinhando a importância desta actividade, o ministro referiu que o seu valor, embora …

Ler mais »