A Comissão Europeia adoptou hoje, 7 de Dezembro, orientações sobre como conceber acordos de sustentabilidade na agricultura (as Directrizes) utilizando uma nova exclusão das regras de concorrência da União Europeia (UE) introduzida pela versão recentemente reformada da Política Agrícola Comum (PAC). O artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da …
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A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que o Comando Territorial de Leiria, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Caldas da Rainha, no dia 1 de Dezembro, detectou uma descarga ilegal de efluentes pecuários, no concelho de Alcobaça. A exploração suinícola foi identificada e a …
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A DGAV — Direcção Geral da Alimentação e Veterinária informa que se encontra aberta a 1ª Campanha de Recolha de Obsoletos de produtos fitofarmacêuticos. Trata-se da recolha de “resíduos de produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens que existam armazenadas no utilizador final, cuja autorização de venda e prazo para esgotamento …
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As instituições da União Europeia (UE) chegaram ontem, em 28 de Novembro, a “um acordo final frustrante sobre a Directiva sobre Emissões Industriais, uma peça legislativa crucial que regula os impactos ambientais e na saúde das actividades industriais mais poluentes”. Esta é a posição do Gabinete Europeu do Ambiente (EEB), …
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O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) saúda o acordo entre o Parlamento e os Estados-Membros da União Europeia UE para “não considerar as explorações de gado como instalações industriais”. “Queremos menos poluição, mas mais inovação. A nova Directiva sobre Emissões Industriais protegerá a natureza sem criar mais burocracia para …
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Artigo de opinião de Tiago Luís, Coordenador de Alimentação da ANP|WWF Acreditamos que a colaboração entre o setor agrícola e ONGs de ambiente não só é possível como pode trazer resultados benéficos para as pessoas e o planeta. Por isso, quando a Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) desafiou a ANPlWWF …
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O Governo português e a Comissão Europeia lançaram hoje, 27 de Novembro, o Programa Temático para a Acção Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional. “Trata-se de um instrumento fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e …
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O Governo aprovou a Resolução de Conselho de Ministros que reconhece que, em Portugal, em 2023, estão já reunidas as condições para cumprir a meta de protecção legal de, pelo menos, 30% da superfície terrestre, meta essencial para deter e reverter a perda de biodiversidade, dando cumprimento a um dos …
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A BEL Portugal, empresa especialista em lacticínios com várias marcas que fazem parte dos hábitos alimentares dos portugueses, vai marcar presença no Greenfest Carcavelos 23, o maior festival de sustentabilidade do País, que se realiza nos dias 25 e 26 de Novembro na Nova SBE. Reconhecida este ano com o …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a revogação do modelo Simplex Ambiental. “A presente lei revoga o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de Fevereiro que “aprova medidas para reduzir os encargos e simplificar os procedimentos administrativos sobre as empresas”, refere o Projecto de Lei 974/XV/2 dos bloquistas …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
