AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Bloco de Esquerda (BE) criticou o Governo por haverem vários projectos de limpeza das florestas sem apoios aprovados e o CDS criticou o “espanto” do BE sobre o assunto. Capoulas Santos reage.
Na sequência das acusações do CDS/PP ao Governo, de que foi “anulado um concurso aberto pelo anterior Executivo do PSD/CDS no valor de 210 milhões de euros, que correspondia a um desvio orçamental de quase mais 600% relativamente à dotação global da medida para todo o período de programação (entre 2014 e 2020)”, o gabinete do ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, diz “que denotam uma total falta de respeito pela verdade”.
“Caso este concurso não tivesse sido declarado ilegal pela IGAMAOT – Inspecção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, teria sido consumida numa única medida uma fatia de mais de 66% de toda a dotação disponível para apoiar o sector florestal até 2020. Desta forma, ficaria o sector quase sem apoio para novas acções de florestação e reflorestação durante todo este período”, garante uma nota do Ministério liderado por Capoulas Santos.
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural “lamenta profundamente que, num momento em que o País está a ser confrontado com uma gigantesca vaga de incêndios, que de todos exige ponderação e sentido de Estado, se assista a mais uma tentativa grosseira de manipulação e distorção da informação, numa tentativa desesperada de aproveitamento político”.
Por outro lado, acrescenta a mesma nota que “decidiu também o Bloco de Esquerda acusar o Governo, relativamente a um hipotético não financiamento de projectos, no âmbito da floresta, por falta de disponibilidade financeira do Estado. Sobre esta matéria, trata-se certamente de uma incorrecta percepção da realidade, uma vez que os apoios são atribuídos por concurso, com base num orçamento pré-determinado”.
Aprovadas todas as candidaturas
O gabinete de Capoulas Santos garante que “foram aprovadas todas as candidaturas até ao limite deste orçamento, a que correspondem apoios públicos no valor de 21,5 milhões de euros. A operação 8.1.5 dispõe de uma dotação global de 59,5 milhões de euros de despesa pública para todo o período de programação (até 2020), dos quais estão consignados e a pagamento 46 milhões de euros”.
Na mesma nota, o Ministério da Agricultura explica que “nessa medida, esta é uma acusação sem fundamento, ficando a ideia de que o Bloco de Esquerda pretende exigir que todas as candidaturas apresentadas, independentemente do seu valor, sejam obrigatoriamente aprovadas, sem respeito pela limitação orçamental. No caso desta medida, estando consignados 46 milhões de euros de um total de 59,5 milhões, apenas o restante fica disponível para dar resposta às necessidades da floresta nos anos 2018, 2019 e 2020, razão pela qual o Governo está a proceder a uma reprogramação da componente florestal do PDR 2020, no sentido de reforçar as dotações desta medida”.
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