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CAP promove debate sobre Planos de Gestão de Região Hidrográfica 2022-2027

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal promove no auditório da sua sede, em Lisboa, uma apresentação e debate sobre os Planos de Gestão de Região Hidrográfica 2022-2027, em formato misto (presencial e on-line) no dia 6 de Dezembro, terça-feira, às 10 horas.

Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) são os instrumentos de planeamento que estão na base de toda a política de gestão da água em Portugal. Estes Planos são revistos de seis em seis anos e encontra-se neste momento a decorrer a discussão pública das propostas para os PGRH que irão vigorar no continente, entre 2022 e 2027, explica a CAP.

Para cada região hidrográfica é feita a caracterização e o diagnóstico face aos objectivos ambientais a atingir e é delineado o programa de medidas para os alcançar.

Todas estas etapas envolvem o sector agrícola e a pecuária, não apenas por ser o principal utilizador de água e pela presença que tem em todo o território, mas também por lhe ser atribuída a principal responsabilidade pelas pressões sobre as massas de água superficiais e subterrâneas, pressão esta que se considera estar insuficientemente reflectida na Taxa de Recursos Hídricos paga pelos agricultores.

Por tudo isto, diz a CAP, “é fundamental que as organizações de agricultores se expressem, de uma forma activa e bem fundamentada, na consulta pública dos PGRH”.

Inscrição é gratuita, mas obrigatória: aqui.

A documentação sobre a versão provisória dos PGRH, bem como o geovisualizador de apoio à consulta, encontram-se disponíveis no portal Participa.pt (aqui) e no site da Agência Portuguesa do Ambiente (aqui).

Programa

10h00 – Boas vindas

Presidente da CAP – Eng.º Eduardo Oliveira e Sousa

Vice-Presidente da APA – Eng.º Pimenta Machado

10h20 – 3º ciclo dos PGRH: Principais problemas e medidas

APA – Departamento de Recursos Hídricos – Eng.ª Felisbina Quadrado e Eng.ª Fernanda Gomes

10h50 – Articulação dos PGRH com os planos sectoriais nas Regiões

APA – ARHs Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve

11h40 – Debate

12h00 – Encerramento

Agricultura e Mar

 

 
       
   
 

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