Início / Agricultura / Caça não está proibida em Estado de Emergência. Conheça as limitações. Caça ao javali tem teor profissional

Caça não está proibida em Estado de Emergência. Conheça as limitações. Caça ao javali tem teor profissional

Partilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

As restrições às actividades não excepcionadas, designadamente à pratica da caça e pesca lúdica, em sequência das regras de aplicação do Estado de Emergência, são apenas restrições. A caça não está proibida.

Isso mesmo diz o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, depois de vários pedidos de esclarecimento, por parte das direcções das três Organizações do Sector da Caça de 1.º nível (Fencaça — Federação Portuguesa de Caça; ANPC — Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade; e CNCP – Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses).

Em nota de esclarecimento, o ICNF diz que nos concelhos de risco moderado não existem limitações, excepto nos seguintes dias onde apenas se pode exercer essas actividades nos concelhos do domicilio do caçador ou pescador:

  • Entre as 23h00 do dia 27/11 e as 5h00 do dia 02/12;
  • Entre as 23h00 do dia 04/12 e as 23h59 do dia 08/12.
  • Nos concelhos de risco elevado existem as seguintes limitações:

– No período nocturno compreendido entre as 23h00 e as 5h00 está proibida a circulação na via pública.

– No período diurno entre as 5h00 e as 23h00 existe o dever geral de recolhimento, recomendando-se a todos os cidadãos o cumprimento desse dever.

– Nos períodos referidos aplicam-se as mesmas limitações à circulação entre concelhos.

  • Nos concelhos de risco muito elevado e extremo existem as seguintes limitações:
    – No período nocturno compreendido entre as 23h00 e as 5h00 está proibida a circulação na via pública e ainda, nos fim-de-semana e feriados, a circulação diurna entre as 13h e as 05h do dia seguinte.
    – Nos restantes períodos existe o dever geral de recolhimento, recomendando-se a todos os cidadãos o cumprimento desse dever.
    – Nos períodos referidos aplicam-se as mesmas limitações à circulação entre concelhos.

Caça ao javali tem teor profissional

O ICNF esclarece ainda que a actividade venatória para controlo populacional de determinadas populações, designadamente de javalis, revestem um teor profissional, com o objectivo de acautelar a saúde pública e a integridade de colheitas e outros bens a proteger nas zonas do meio rural.

No exercício da caça devem ser cumpridas as regras e boas práticas referenciadas pela Direcção-Geral de Saúde, realça o ICNF.

Agricultura e Mar Actual

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •  

Verifique também

Empresa polaca procura fabricantes de fertilizantes minerais

Partilhar            Uma empresa polaca, especializada no fabrico e venda de fertilizantes, está à procura de fabricantes …

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.