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Brexit. “Douro”, “Porto” e “Port” já são marcas certificadas no Reino Unido

O Reino Unido saiu da União Europeia. O Brexit tem impactos em toda a economia. Por isso, o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), procedeu, no dia 4 de Março 2019, à apresentação do pedido de registo de “Douro”, “Porto” e “Port” como marcas de certificação, junto do Instituto da Propriedade Intelectual do Reino Unido (UK Intellectual Property Office).

Pois o registo foi concedido em 10 de Agosto de 2020 para as marcas de certificação “Douro” e “Port”, e em 11 de Agosto de 2020 para a marca de certificação “Porto”, que passam, assim, a estar protegidas naquele importante mercado de exportação.

Gilberto Igrejas, presidente do IVDP, referiu que até à ocorrência do Brexit estas denominações de origem estavam protegidas no Reino Unido ao abrigo da Regulamentação Europeia e do sistema de registo europeu de indicações geográficas (eAmbrosia).

Todavia, a incerteza, que a esta data ainda se mantém, quanto à protecção de denominações de origem e indicações geográficas naquele país terceiro exigiu uma actuação preventiva do parte do IVDP. Independentemente do resultado das negociações em curso e quanto a esta matéria, Porto, Port e Douro já estão protegidos no Reino Unido.

IVDP

O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto é um instituto público, integrado na administração indirecta do Estado, cabendo-lhe a certificação das denominações de origem Douro e Porto e indicação geográfica Duriense e, no decurso desta capacidade para a qual se encontra acreditado nacional e internacionalmente, o seu controlo, a sua protecção e defesa, assim como a promoção, no âmbito nacional e internacional.

O IVDP surgiu com a organização institucional adoptada em 2003 em que a gestão das denominações de origem Porto e Douro e da indicação geográfica Duriense foi atribuída a único organismo de natureza pública, um instituto público de natureza inter-profissional.

Agricultura e Mar Actual

 
       
   
 

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