AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os agricultores açorianos vão ter novos apoios, já a partir de 1 de Julho. O anúncio foi feito pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, na sexta-feira, 17 de Junho, na cerimónia de abertura da Feira Agrícola Açores, garantindo um conjunto de novos compromissos para com o sector agrícola, tendo também traçado um histórico do conjunto de medidas já tomadas para apoiar a lavoura.
Entre os novos compromissos, avançou o governante, está a abertura de candidaturas para projectos de investimento em explorações agropecuárias, programa que vai ter o valor de 4,5 milhões de euros.
“De 1 de Julho a 31 de Agosto do corrente ano estarão abertas as candidaturas para a entrega de projectos de investimento nas explorações agropecuárias, incluindo a primeira instalação de jovens agricultores, tudo num valor estimado de 4,5 milhões de euros”, disse.
Para além disso, anunciou José Manuel Bolieiro, serão abertas candidaturas para apoiar o pagamento de taxas de juro de empréstimos efectuados no âmbito de investimentos realizados na agricultura.
“Trata-se de uma excepcional intervenção do Governo dos Açores perante o facto penalizante, em excesso, do aumento das taxas de juro, que terá efeitos muito negativos sobre a sustentabilidade das explorações agropecuárias”, justificou.
Prédios rústicos
Por outro lado, o governante salientou que, em colaboração com o Governo da República, haverá trabalho desenvolvido para que os prédios rústicos inscritos no Parcelário, mas que não tenham ainda hipótese de, com urgência, adquirir o necessário comprovativo jurídico da posse da terra, “possam continuar a ser reconhecidos como sendo utilizados pelos agricultores”.
Para além disso, anunciou José Manuel Bolieiro, serão novamente garantidos, na campanha 2022/2023, apoios no âmbito do POSEI e do PRORURAL+ sem rateios. “São compromissos que têm o penhor da palavra dada e do compromisso cumprido”, vincou o Presidente do Governo.
José Manuel Bolieiro lembrou os compromissos já realizados neste sector: para além dos apoios sem rateios, lembrou o apoio à compra de sementes de milho ou as candidaturas para a redução da produção do leite.
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