AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Conselho aprovou hoje, 17 de Março, conclusões sobre a nova Estratégia da União Europeia (UE) para a Bioeconomia. Nas suas conclusões, o Conselho congratula-se com a visão para uma bioeconomia competitiva e sustentável até 2040, promove a utilização de soluções circulares e de base biológica em todos os sectores pertinentes – enquanto alternativas sem recurso a combustíveis fósseis – e apoia a inovação e os investimentos.
A bioeconomia utiliza recursos biológicos renováveis como plantas, animais e microrganismos para produzir alimentos, energia e produtos industriais, realça um comunicado de imprensa da Comissão.
“A transformação impulsionada pela bioeconomia já é uma realidade tangível em toda a Europa, desde os produtos de base biológica usados no dia-a-dia (como batons hidratantes com cera de abelha e têxteis feitos de linho) aos materiais de ponta (como peças de automóveis fabricadas a partir de resíduos de oliveiras). Com as conclusões do Conselho de hoje, anunciamos alto e a bom som que a competitividade, a sustentabilidade e a inovação interna têm de estar no cerne da trajetória da UE rumo a uma bioeconomia resiliente até 2040 e rumo à autonomia estratégica da Europa”, diz a ministra da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e do Ambiente da República de Chipre, Maria Panayiotou.
Nas suas conclusões, o Conselho congratula-se com a Estratégia da UE para a Bioeconomia proposta pela Comissão, que constitui um “passo oportuno e essencial para reforçar a competitividade, a resiliência, a prosperidade e a sustentabilidade da Europa”.
Segundo as Conclusões do Conselho, é importante aplicar eficazmente a legislação da UE em vigor que seja pertinente para a economia e actualizar as acções nacionais de modo a terem em conta a estratégia. O Conselho apoia o aumento da inovação e as medidas de apoio ao investimento em soluções de base biológica sustentáveis, incluindo autorizações mais rápidas e regras simplificadas, bem como um papel de liderança na acção mundial no domínio da bioeconomia.
Mercados-piloto
A criação de uma procura previsível de materiais de origem biológica e de tecnologias de base biológica sustentáveis “é essencial para desbloquear o investimento privado”. Neste contexto, o Conselho salienta a necessidade de identificar e reforçar os sectores com elevado potencial (mercados-piloto).
Estes mercados-piloto “não devem limitar-se aos que são enumerados na Estratégia da UE para a Bioeconomia (por exemplo, os bioplásticos, os produtos químicos, os produtos de construção, os fertilizantes), podendo também ser alargados a outros sectores, incluindo a indústria do calçado, dos têxteis ou do papel e a bioeconomia azul (por exemplo, a utilização de algas e esponjas)”, adianta o mesmo comunicado.
De acordo com relatórios recentes, a UE é, em grande medida, auto-suficiente em termos de abastecimento de biomassa (cerca de 90%). O Conselho apela a que se garanta um abastecimento sustentável de biomassa, uma vez que tal é essencial para a viabilidade a longo prazo da bioeconomia.
Além disso, exorta os Estados-membros a utilizarem a biomassa “em todas as cadeias de valor de uma forma eficiente em termos de recursos que salvaguarde o ambiente e a promoverem a utilização subprodutos, biorresíduos e resíduos (biomassa secundária)”.
Em toda a UE, a bioeconomia está na base de quase um em cada doze postos de trabalho, representando uma população ativa de 17,1 milhões de pessoas. Em 2023, o valor total da bioeconomia da UE era estimado em 2,7 mil milhões de euros e a bioeconomia foi identificada como o sector da União que regista o crescimento mais rápido e, ao mesmo tempo, preserva o ambiente e apoia a circularidade.
A Estratégia atualizada da UE para a Bioeconomia foi adoptada pela Comissão em 27 de Novembro de 2025, em resposta às conclusões do Conselho de 2023 e de 2024 sobre esta matéria e à Agenda Estratégica do Conselho Europeu para 2024-2029.
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