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BE alerta Governo para desigualdade na atribuição de silos e secadores de arroz à Aparroz

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) alerta que há “desigualdade na atribuição de silos e secadores de arroz” à Aparroz – Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado “e a outras organizações de produtores”.

Por isso, o deputado Pedro Filipe Soares entregou na Assembleia da República uma série de perguntas à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, realçando que a Aparroz “é uma organização de produtores que é o segundo maior agrupamento de produtores de arroz no País, movimentando anualmente mais de 8.500 toneladas de arroz em casca, o que equivale a 5% de toda a produção nacional”.

Pergunta o bloquista à ministra “por que motivo em 2012 a Aparroz foi excluída da utilização das instalações da ex-EPAC – Empresa Pública de Abastecimento de Cereais quando outras 10 cooperativas tiveram acesso às mesmas”. E quer ainda saber “por que motivo a Aparroz paga muito mais ao Estado pelas instalações que usa desde 2012 que outras associações e organizações de produtores por instalações equivalentes”.

O Grupo Parlamentar do BE pergunta ainda a Maria do Céu Antunes “que medidas vai o Governo tomar para garantir que os produtores da Aparroz tem acesso a condições semelhantes e a custos semelhantes atribuídas a outras organizações de produtores”.

Nas perguntas enviadas à ministra, o bloquista explica que, desde 2000, a Aparroz utilizou as instalações da ex-EPAC de Alcácer do Sal para secagem e armazenamento de arroz e milho, ao abrigo de um protocolo em regime de exclusividade. “A partir de 2012, a Aparroz foi excluída destas instalações, dado que as mesmas foram disponibilizadas a 10 cooperativas do Alentejo com uma renda simbólica”.

Neste momento, acrescenta o BE, a Aparroz utiliza as instalações estatais denominadas “silos e centro de secagem de Alcácer do Sal” com a contrapartida anual de 32.400 euros. No entanto, “outras instalações equivalentes foram disponibilizadas pelo Estado a outras organizações do Alentejo praticamente sem contrapartidas. A título de exemplo, a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal tem um acordo de cedência para uma instalação equivalente, mas com uma contrapartida de 3.120 euros/ano. A Aparroz já investiu 898.183 euros nestas instalações que usa desde 2012”.

Produtores de arroz do Vale do Sado com perdas de 20%

Relembre-se que os produtores de arroz do Vale do Sado, no Alentejo, contabilizam este ano 20% de perdas em relação à campanha de 2021, com uma redução da área de cultivo na ordem dos 1.500 hectares, devido à seca.

A nível nacional, a área cultivada de arroz diminuiu “cerca de 2.000 hectares” em relação à campanha anterior, sendo que, destes, “1.500 hectares são no litoral alentejano”, avançou à agência Lusa João Reis Mendes, presidente da Aparroz – Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado.

Esta diminuição de 1.500 hectares no litoral do Alentejo tem “incidência especial em Alcácer do Sal e Santiago do Cacém”, no distrito de Setúbal, acrescentou aquele responsável.

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