BE faz 14 recomendações ao Governo para desenvolver fileira da castanha

O Bloco de Esquerda (BE) fez entrar na Assembleia da República um projecto de resolução com um conjunto de 14 recomendações ao Governo para que se proteja, valorize, organize e desenvolva a fileira da castanha, apoiando assim os territórios onde a fileira exista e as pessoas que dela retiram os seus rendimentos.

Segundo os bloquistas, o castanheiro é uma árvore que se desenvolve maioritariamente nas zonas montanhosas, extremamente sensível à poluição, humidade excessiva, secas e geadas intensas. Sem maleitas, pode atingir os 30 metros e viver por mais de 1.500 anos. Porém, dizem, “recentemente, têm sido drasticamente afectados pela seca e por pragas que assolam os territórios onde se desenvolvem”.

Apoio à agricultura familiar

Assim, o Bloco de Esquerda tem vindo a “salientar a importância do apoio à agricultura familiar, muito significativa no interior do País e, neste caso, em Trás-os-Montes, onde representa cerca de 36% da população residente”.

Diz o projecto de resolução que mais de 80% da área de castanheiro está situada nesta zona, particularmente débil do ponto de vista demográfico e económico. Nestes territórios, a castanha tem uma dimensão económica muito relevante que, “bem trabalhada e apoiada, pode vir ainda a crescer, tirando partido das condições naturais, das gentes trabalhadoras e das qualidades que lhe são associadas”.

A recomendações

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe assim que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

• 1. Defina planos de ordenamento do castanheiro, apoiando a criação de novos soutos em terrenos com aptidão para o plantio.
• 2. Promova a melhoria de práticas culturais, incluindo a renovação de soutos existentes.
• 3. Reforce o papel das cooperativas e associações de produtores, munindo-as não só de capacidade de recolha, limpeza, calibração e conservação, mas também de comercialização.
• 4. Divulgue os apoios existentes à instalação de novos agricultores que pretendam apostar na fileira.
• 5. Promova a criação de uma Organização Interprofissional da Fileira, garantindo a equidade de vantagens para todos os seus membros.
• 6. Incentive a investigação no sector e promova um plano com vista ao combate de pragas e doenças, para o incremento da eficiência de produção e da sustentabilidade ambiental e económica da fileira.
• 7. Apoie a certificação de viveiros e implemente o registo obrigatório de viveiristas.
• 8. Promova um plano de regadio para a fileira da castanha, onde tal se mostrar adequado.
• 9. Promova estudos para o desenvolvimento de produtos de valor acrescentado a partir da castanha e incentive o seu consumo em todas as suas formas, em Portugal e no exterior.
• 10. Promova estudos para aumentar a capacidade de congelação (1ª transformação).
• 11. Divulgue amplamente os novos produtos e negócios ligados à 2ª transformação da castanha.
• 12. Lance uma campanha nos media que destaque os usos e benefícios da castanha e promova o seu consumo durante todo o ano.
• 13. Apoie a promoção de sessões gastronómicas com chefes reputados, evidenciando as potencialidades gastronómicas que possui e o seu contributo para uma alimentação diversa e adequada.
• 14. Implemente iniciativas que associem a castanha ao turismo nas diferentes DOPs.

Pode consultar o projecto de resolução aqui.

Agricultura e Mar Actual