AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, acompanhou o primeiro-ministro, António Costa, numa visita ao Balcão Único do Prédio (BUPi) de Vila de Rei, durante a qual foi apresentado um balanço desta plataforma de reconhecimento do território nacional, criada para colmatar um generalizado desconhecimento da localização geográfica, da geometria e da titularidade dos prédios rústicos.
Criado em 2017, o BUPi começou como um projecto-piloto que abrangia 10 municípios. “Devido ao seu sucesso, foi sendo alargado ao território nacional e hoje contempla 140 municípios”, refere fonte governamental acrescentendo que deve “ser peça fundamental no combate aos incêndios rurais”.
Na mesma visita, o primeiro-ministro alertou para a importância de se registarem os terrenos para diminuir risco de incêndio. O registo da propriedade “é absolutamente fundamental se nós quisermos transformar estruturalmente a floresta”, pois “só transformando estruturalmente a floresta é que nós vamos diminuir, de uma forma sustentada, o risco de incêndio”.
Cerca de 90% dos municípios que não dispõem de cadastro predial já integram o BUPi, tendo sido identificadas mais de 550 mil propriedades com recurso a esta plataforma e inscritas 550 mil matrizes.
“O contributo do cidadão é fundamental para esta missão, com 95 mil pessoas a recorrerem ao BUPi, desde 2017, para registarem as suas propriedades», refere o Ministério da Justiça.
O Balcão Único do Prédio cobre uma área de mais de 37 mil quilómetros quadrados, correspondente a um conjunto de municípios com mais de 4,2 milhões de pessoas.
Recentemente foi lançada uma aplicação móvel, disponível para download gratuito na App Store e na Google Play Store, que permite a técnicos, cidadãos e outros utilizadores identificar as propriedades com a ajuda de telemóveis ou tablets, bastando, para isso, que se desloquem ao terreno e marquem os respectivos vértices através da aplicação.
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