AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) alerta que “há dias foram avistados javalis na avenida Luísa Todi, em Setúbal. Esta situação da vinda de javalis do Parque Natural da Arrábida (PNA) para zonas urbanas do concelho é recorrente. Azeitão também tem experienciado esta ocorrência. Estamos, portanto, perante problemas de expressão cíclica”.
Por isso, enviou uma série de perguntas à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, entregues na Assembleia da República. Querem os socialistas saber se é do “conhecimento do Ministério a situação descrita no concelho de Setúbal relativamente à presença de grupos de javalis em espaço urbano” e como lidou o Ministério com a situação” descrita, a qual tem sido recorrente nos últimos anos, desde os últimos governos do PS.
Os deputados do PS perguntam ainda a Maria da Graça Carvalho, “tendo em conta que é imprescindível controlar a dimensão da população de javalis do PNA, que avaliações foram efectuadas e que medidas sustentáveis estão a ser colocadas em prática” e que “medidas estão a ser tidas como preventivas para controlo da densidade da população de javalis”.
“Na sequência do Plano Estratégico e de Acção do Javali em Portugal que alterações se verificaram na operacionalização do controlo da população de javalis”, questionam também os socialistas, além de querem saber se o ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas “dispõe de informação sobre o número de javalis no PNA” e se tem articulado com o Ministério da Agricultura e com o Ministério da Administração Interna, este para efeitos de segurança, bem com o Município de Setúbal, medidas imediatas e mitigadoras”.
Por outro lado, os deputados socialistas querem saber que “queixas e reclamações chegaram este ano ao Ministérios/Serviços do Ministério sobre o assunto exposto”.
“É sabido que o número de animais é crescente. Já em 2016 [altura do governo socialista liderado por António Costa], foi referido pelo ICNF que a densidade populacional dos javalis estava acima da capacidade de suporte da área do PNA. Há, do ano passado, relatos de estragos e de ataques a pessoas. São conhecidas as queixas de concessionários das praias do Creiro e do Portinho da Arrábida, de agricultores e de outras entidades. Há efeitos e incómodos a que tem de se acudir, sendo que para a minimização do impacto de danos é importante saber se não é mesmo preferível ter respostas com acções preventivas”, realça o Grupo Parlamentar nas perguntas enviadas à ministra.
E relembram que, em Maio de 2023, foi apresentado o Plano Estratégico e de Acção do Javali em Portugal, que assentou em três objectivos, a dimensão da estrutura e do tamanho da população, o acompanhamento e descrição dos aspectos fisiológicos, sanitários e das condições físicas dos animais e, ainda, a apreciação quer do habitat, quer de aspectos que possam ter efeitos na dimensão das consequências causadas pela espécie.
“É o resultado da informação que daqui resultou que se pretendia que servisse” para “ a definição de planos estratégicos aplicados à gestão sustentável e mitigação de potenciais impactos negativos do javali, nomeadamente com os prejuízos agroflorestais e a disseminação de doenças”. Aliás, “neste último aspecto é de notar que o javali tem vindo a ser considerado um assinalável “problema económico, social e, por vezes, ecológico e sanitário”.
“Passados dois anos queremos saber o que evoluiu na sequência deste plano”, dizem os socialistas, adiantando: “uma coisa é certa, não é aceitável termos grupos de javalis a deambular pela avenida Luísa Todi, nem pelos outros locais urbanos. Há, objectivamente, incómodos, riscos, que têm de ter resposta urgente e adequada, sendo evidente que a correcção da densidade da população de javalis é crucial”.
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