A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, tal como o Chega e o Partido Socialista, entregou na Assembleia a sua proposta de legislação do regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Propõe …
Ler mais »Agricultores espanhóis têm deduções fiscais de 35% do valor gasto em gasóleo agrícola em 2022 e 2023
Os agricultores e produtores pecuários espanhóis, a trabalharem por conta própria, vão ter uma dedução fiscal, em sede do Imposto sobre a Renda para as Pessoas Físicas (IRPF), de 35% sobre o valor gasto em gasóleo agrícola e de 15% em fertilizantes nos anos fiscais de 2022 e 2023. Podem …
Ler mais »PCP quer repor constitucionalidade dos Estatutos da Casa do Douro com competências do IVDP
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer repor a constitucionalidade dos Estatutos da Casa do Douro, atribuindo-lhe todas as competências que justifiquem a inscrição obrigatória, que agora existe no IVDP — Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto e que passarão para a esfera da gestão pelos próprios. A …
Ler mais »PAN defende custo do impacte ambiental na rotulagem dos produtos alimentares
A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, defende que “todos os bens destinados à venda a retalho devem exibir o respectivo preço de venda ao consumidor e o custo do impacte ambiental associado à sua produção”. Nesse sentido, a deputada entregou na Assembleia da República o Projecto de Lei …
Ler mais »PCP: Aeroporto de Beja é “um elemento decisivo na promoção da coesão territorial”
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) considera que “o Aeroporto de Beja é um elemento decisivo na promoção da coesão territorial, com repercussões ao nível da riqueza e do emprego que gera” e que “a melhoria da rede ferroviária e viária é fundamental para a região e deve …
Ler mais »Deputados do PS de Bragança propõem incentivo à compostagem de bagaço da azeitona isentando-a de licenciamento
Os deputados do Partido Socialista (PS) do distrito de Bragança querem saber se o Governo considera “a possibilidade de incentivar a compostagem deste produto [bagaço da azeitona], isentando-a de licenciamento e apoiando a sua implementação”. A questão faz parte de uma série de perguntas enviadas ao ministro do Ambiente e da …
Ler mais »Agricert: produção agrícola convencional “não pode continuar” a ser “o modo de produção”
“A produção convencional não pode continuar a ser “o modo de produção”. É necessário optar por modos de produção responsáveis, que sejam os mais adequados ao tipo de cultura, sistema de produção, destino final do produto e considerando a rentabilidade necessária para o sucesso do modelo de negócio”. Esta é …
Ler mais »Marcelo assinala 47º aniversário da CAP alertando para a urgência do “papel insubstituível do Ministério da Agricultura, dotado de peso político”
O Conselho de Presidentes da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal realizou-se esta quinta e sexta-feira, 24 e 25 de Novembro, em Tomar marcando o 47º aniversário da CAP. Impossibilitado de estar presente no evento, por se encontrar fora do País, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não …
Ler mais »Anipla: “agricultura biológica não deve ser promovida ao ponto de implicar negativamente a agricultura convencional”
“Apesar de ter o seu lugar no mercado, a agricultura biológica não deve ser promovida ao ponto de implicar negativamente a agricultura convencional europeia”, considera o director executivo da Anipla – Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas, João Cardoso. Em artigo publicado na edição n.º 26 da …
Ler mais »Suinicultores: linha de actuação política do Governo “apouca, ofende e reduz à mínima expressão a agricultura e os agricultores”
As manifestações de organizações de agricultores e da agropecuária contra a extinção das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), até Março de 2024, anunciada pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, não param. Seja através de comunicados ou de cartas abertas. Curiosamente, os agricultores dirigem as suas preocupações não …
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