A Portaria n.º 26/2017, de 13 de Janeiro está publicada em Diário da República e reformula o actual quadro legal nacional, consubstanciando numa única portaria as regras complementares à legislação da União Europeia, de modo a assegurar a transparência e a clareza para os operadores e consumidores. De salientar que …
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A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária organizou no passado dia 10 de Janeiro, uma reunião técnica subordinada ao tema “Implementação do REG. (CE) n.º1107/2009/CE relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado”, que contou com a presença de mais de 60 participantes, nomeadamente técnicos da DGAV, empresas e …
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O manual “Desalfandegamento de mercadorias versus Segurança da cadeia alimentar – Manual dos procedimentos de importação e (re)exportação”, da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), já está disponível. Pode ser consultado no site da AT, seleccionando o tema Segurança da Cadeia Alimentar. A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária colaborou com …
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O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia açoriano anunciou ontem, 16 de Janeiro, na Horta, que a quota de goraz na Região vai passar a ter um “modelo de gestão trimestral”, salientando que cada embarcação de pesca terá como limite de captura 2% da quota global atribuída aos Açores …
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O Laboratório de Embriologia do INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e a Sociedade Portuguesa de Reprodução Animal (SPRA) estão a organizar o Curso de Fertilização in vitro e Produção de Embriões Bovinos. O curso, com o patrocínio da Olympus Iberia, decorrerá de 8 a 10 de Fevereiro, no Pólo …
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“O porto de Setúbal, com estas intervenções que vão ser feitas, ficará com capacidade de acolhimento do mesmo tipo de navios que hoje vão ao porto de Lisboa”, afirmou ontem, 16 de Janeiro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, numa sessão de apresentação da Estratégia para o aumento da …
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O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, durante o ano de 2017, vai abrir um concurso de financiamento de mais de 18 milhões de euros exclusivamente para a melhoria da produtividade do eucalipto. O anúncio foi feito hoje, 16 de Janeiro, pelo primeiro-ministro, António Costa, durante cerimónia de assinatura de …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural disse hoje, 16 de Janeiro, em Ponte de Lima, que “ninguém investe na floresta com medo que o investimento seja queimado no Verão seguinte. Há um circulo vicioso. E porque não se investe, a floresta está cada vez mais numa situação de maior …
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“Os condóminos continuam a não encontrar no e-fatura os seus pagamentos do condomínio, como se esses pagamentos se evaporassem fiscalmente. O fisco está atento, e bem, à cobrança de impostos, mas ignora a realidade dos condóminos e o seu esforço na manutenção do parque habitacional do nosso País”, afirma o …
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A inauguração da Exposição “Festa Barroca” terá lugar na quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 pelas 18h30, na Sala D. João IV e na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. O evento conta com a presença da directora-geral do Património Cultural, Paula Silva, do director do Palácio Nacional …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
