A direcção da Associação dos Agricultores do Ribatejo considera a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) como um “caso evidente de Organismo desligado do Mundo Rural”, realçando a “proibição actual de captações subterrâneas na margem esquerda” do Rio Tejo, um “exemplo de exercício de poder cego de um Organismo bloqueador que apenas tem licenciado 30-40% do recurso actual utilizado. Bloqueio por culpa própria, de licenciamentos de captações subterrâneas em actividade há décadas”.
Em nota enviada aos seus associados, a direcção da Associação assinala 5 prioridades para o governo a sair das eleições legislativas de 18 de Maio, defendendo que se a agricultura “utiliza 70% do recurso água na produção de alimentos e preservação do território”, deve “ser responsável pela gestão/licenciamento e monitorização dos recursos”, ou seja, “ter o direito e as obrigações”.
Por outro lado, a Associação dos Agricultores do Ribatejo garante ser “possível o reforço imediato de meios no terreno, se APA aceitar a proposta de parcerias estabelecidas com mundo associativo e Organizações de Produtores”, realçando ser o licenciamento de recursos hídricos no Ribatejo e Vale do Tejo “um exemplo flagrante de oportunidade para desbloquear um impasse de 10-15 anos”.
Ministério da Agricultura forte
Para aquela Associação, Portugal deve ter um “Ministério da Agricultura forte, com autonomia e responsabilidade directa no ordenamento e Administração efetiva do Território Rural e dos seus recursos naturais”.
A “agricultura moderna é dinâmica e está em constante investimento e intervenções no território e não pode estar sujeita a bloqueios ou atrasos sem previsibilidade possível para resolução”, adianta a mesma nota realçando a necessidade de a agricultura dever “ser apoiada e responsabilizada, e não injustamente acusada e bloqueada”.
“O insignificante peso eleitoral das Regiões do Interior não pode ser justificação para o abandono, e os agricultores como seus principais cuidadores, devem ter ao seu dispor apoio de proximidade que permita uma gestão atempada e adequada para a diversidade de cada território”, realça.
Para a direcção da Associação dos Agricultores do Ribatejo, o “Ambiente, Floresta, Coesão do Território, Administração Interna e Energia do Mundo Rural” devem ter “pastas próprias e integradas no Ministério da Agricultura”.
Pode ler aqui o “caderno de encargos“ da Associação dos Agricultores do Ribatejo para o próximo Governo com 5 prioridades que entende como “fundamentais para inverter a situação em que estamos”.
Agricultura e Mar
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
