AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de Norte a Sul do País, direccionada a estabelecimentos de alojamento local (AL) com o objectivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos.
Esta operação teve como principais alvos alojamentos locais preferencialmente inseridos em zonas históricas de cidades, refere uma nota de imprensa da ASAE.
Como balanço da acção, foram fiscalizados 215 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão de actividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene dos mesmos.
Foram ainda instaurados 34 processos de contra-ordenação, destacando-se como principais infracções a falta de cumprimento dos requisitos de segurança aplicáveis à tipologia de estabelecimento, a falta de cumprimento dos requisitos relativos a seguros obrigatórios, a violação das regras de identificação e publicidade dos estabelecimentos, a falta de cumprimento dos requisitos gerais e a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desactualizados.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, sempre o objectivo de salvaguarda da saúde e segurança dos seus utilizadores, assegurando um turismo seguro”.
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