Início / Featured / ASAE instaura 6 processos de contra-ordenação a operadores marítimo-turísticos
© ASAE

ASAE instaura 6 processos de contra-ordenação a operadores marítimo-turísticos

A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou ontem, 21 de Maio, uma operação de fiscalização, a nível nacional, denominada Operação Navegar, direccionada aos operadores económicos com actividade marítimo-turística, para verificação do cumprimento dos requisitos obrigatórios para o exercício da actividade, bem como as condições de funcionamento das embarcações utilizadas para a prática lúdica de natureza recreativa, desportiva ou cultural, em meio aquático.

Durante a acção foram fiscalizados 105 operadores económicos, tanto em meio terrestre, a nível nacional, como em meio aquático, com abordagens efectuadas a embarcações que se encontravam em serviço no Rio Tejo, Rio Sado e Ria Formosa, e ainda, em meio digital, através da fiscalização de websites em contexto de oferta de prestação de serviços de animação turística, avança um comunicado de imprensa da ASAE.

Como resultado procedeu à instauração de 6 processos de contra-ordenação, destacando-se como principais infracções a falta de Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística (RNAAT) integrado no Registo Nacional do Turismo, a falta de seguro obrigatório, a falta de indicação do RNAAT em documentação, a falta do aviso das restrições de bebidas alcoólicas a bordo das embarcações, entre outras.

Foi ainda determinada a suspensão imediata de actividade de uma embarcação, por não possuir registo RNAAT, nem seguro de responsabilidade civil obrigatório, acrescenta o mesmo comunicado.

A operação contou com a colaboração da Polícia Marítima nas acções realizadas em meio aquático, designadamente no Rio Tejo, Rio Sado e Ria Formosa.

A ASAE garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e na salvaguarda dos interesses dos consumidores, face à crescente procura de actividades turísticas, em Portugal”.

Agricultura e Mar

 
       
   
 

Verifique também

Carmona Rodrigues lidera Grupo de Trabalho para estratégia de gestão, armazenamento e distribuição eficiente da água

Partilhar              O Governo decidiu criar um Grupo de Trabalho para delinear a estratégia multissectorial, “Água que Une”, …

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.