AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou ontem, 2 de Setembro, na Região do Algarve, uma operação conjunta com a Marinha Portuguesa e a Polícia Marítima, através das suas Unidades – Unidade Regional do Sul e a Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, dirigida à verificação das condições de preparação, transformação e acondicionamento de pescado em navios-fábrica de arrasto que se encontravam a operar em alto‑mar.
Foram fiscalizadas nove embarcações de pesca profissional, tendo sido instaurados dois processos de contra-ordenação relacionados com a falta de requisitos de higiene. Durante as acções de fiscalização, foram verificadas as regras legais de licenciamento, as condições de laboração e organização dos espaços de processamento, a conservação e armazenamento dos produtos nas unidades de frio existentes a bordo, bem como o material utilizado no manuseamento de pescado e crustáceos, refere um comunicado de imprensa da ASAE.
Foi ainda verificado o estado geral das embarcações bem como a formação dos operadores, assim como a implementação de sistemas de auto-controlo baseados nos princípios do HACCP.
A operação mobilizou doze inspetores da ASAE e contou com a participação de onze militares da Marinha Portuguesa e cinco agentes da Polícia Marítima, “num esforço conjunto que reforça a cooperação entre entidades e a capacidade de actuação coordenada em matéria de fiscalização da actividade das pescas”, realça o mesmo comunicado.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
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