AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou uma operação de fiscalização, através da Brigada Especializada de Vinhos e Produtos Vitivinícolas da Unidade Regional do Centro, direccionada à produção e comercialização de produtos vitivinícolas, nos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo e Anadia.
Como resultado da acção, foram apreendidos, num operador económico, um total de 3.503 litros de produtos vitivinícolas – 1.107 litros de vinho branco, 1.339 litros de vinho tinto e 1.057 litros de vinho rosé —, cuja rotulagem omitia indicações obrigatórias, incluindo ainda menções não permitidas, e que se encontravam engarrafados e rotulados para serem introduzidos no mercado, refere um comunicado de imprensa da ASAE.
Foram igualmente apreendidos 81.000 rótulos para utilização, tendo sido instaurado o respectivo processo de contra-ordenação.
Noutro operador, foi instaurado um processo-crime, por adição de ácido cítrico a gin, tendo sido apreendidos 1.330 litros, constando ainda na rotulagem do produto, a referência ao ácido cítrico, não permitido por lei, e confirmado numa análise laboratorial efectuada no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, acrescenta o mesmo comunicado.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
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