AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu cerca de 10.000 litros de óleo alimentar fraudulamente rotulado como azeite, bem como milhares de rótulos e material de embalamento com a indicação “azeite virgem”, e ainda 340 litros de vinho licoroso sem rótulo e sem registo legal.
Este foi o resultado de uma operação de prevenção criminal, realizada nas últimas semanas pela ASAE, no âmbito de uma investigação sobre a venda fraudulenta de produtos alimentares, nos arredores de Moimenta da Beira, avança um comunicado de imprensa daquela Autoridade.
Foram ainda apreendidas quatro armas de fogo e munições. E durante a acção, “os suspeitos tentaram ocultar em silvas nos terrenos adjacentes 200 mil euros em numerário, alegadamente provenientes da actividade criminosa”.
Durante a acção, que teve como objectivo “travar a comercialização de uma substância oleica que estaria a ser vendida como azeite virgem através das redes sociais, a ASAE deu cumprimento a 13 mandados de busca, 10 não domiciliários e 3 domiciliários a habitações, armazéns, um estabelecimento comercial e viaturas, bem como à pesquisa digital de equipamentos informáticos e de telecomunicações”.
“Foi confirmada a actividade ilícita, visto estar a ser comercializado de forma enganosa óleo alimentar comum, ao invés de azeite”, realça o mesmo comunicado.
No âmbito da investigação, três suspeitos foram constituídos arguidos.
Para análise laboratorial e sensorial foram colhidas amostras do óleo alimentar, no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, reconhecido pelo Conselho Oleícola Internacional (COI) e acreditado pela NP EN ISO 17025 pelo Organismo Nacional de Acreditação (IPAC), para a realização das competentes análises físico‑químicas e sensoriais, de forma a confirmar a sua composição e avaliar eventuais riscos para a saúde pública.
A ASAE alerta os consumidores para “estarem atentos a ofertas de azeite com preços abaixo do expectável, que possam induzir em erro e resultar na comercialização de outras substâncias oleicas como azeite”.
Aquela Autoridade garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
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