AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), detectou, em flagrante delito, 1 equipamento de abastecimento de combustível (gasóleo simples) em prática especulativa, em posto de combustível, localizado em Ermesinde.
No local, explica um comunicado de imprensa daquela Autoridade, os inspectores verificaram que, no início de cada abastecimento, após o reinício (reset) do contador, antes de ser pressionado o manípulo da agulheta do equipamento pelo utilizador, o contador alterava-se automaticamente, iniciando a contagem em valores acima de zero, cobrando automaticamente 10 cêntimos, sem ter feito qualquer abastecimento efectivo.
“O equipamento em causa já tinha sido sujeito a controlo metrológico no presente ano, exibindo os respectivos selos de validade e de conformidade, pelo que se procedeu à sua selagem e apreensão, de forma cautelar, para a respectiva perícia técnica”, acrescenta o mesmo comunicado da ASAE.
Realça a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica que “em causa estão fortes indícios do crime de especulação (delito antieconómico) e do crime de falsificação de notação técnica, tendo os factos sido comunicados ao Ministério Público”.
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