AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), procedeu à execução de 7 mandados de busca, no âmbito de uma investigação relacionada com a prática do crime de danos contra a Natureza, nas localidades de Estoril e Alcabideche.
A investigação que se iniciou em Fevereiro de 2020 foi dirigida a páginas de anúncios e de Facebook utilizados para publicitar ofertas online de animais de espécies protegidas para venda, que posteriormente eram expedidos através de encomenda postal ou entrega directa, explica um comunicado da ASAE.
Um dos suspeitos, que não tinha registo legal no ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), “alegava ainda ser biólogo junto de alguns compradores, para criar a convicção da legitimidade da proveniência dos animais, adquirindo algumas espécies fora do país procedendo posteriormente à sua criação, de forma oculta, numa sala de um centro comercial, de onde expedia as encomendas, através de correio”, acrescenta o mesmo comunicado.
Apreendidos 44 animais
Como balanço da acção foram apreendidos 44 animais de espécies protegidas de acordo com a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção – CITES, para as quais os suspeitos não possuíam os respectivos certificados exigidos por lei, tendo sido apreendidas espécies variadas, designadamente 32 tartarugas (das espécies estrelada-indiana, gregas, leopardo, esporas-africana, jabuti-piranga, entre outras) 2 cobras (da espécie phytons regius), 5 camaleões (da espécie Furcifer pardalis e Chamaeleo calyptratus), 5 tarântulas (de várias espécies) e 11 ovos de tartaruga (em incubação).
Os dois visados foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, tendo as buscas contado com o apoio técnico-pericial do ICNF.
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