AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização denominada Operação “Mercados Municipais”, de Norte a Sul do País, direccionada a mercados municipais, a lojas, bancas e lugares de terrado, com o objectivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas ao nível de higiene, segurança alimentar e de qualidade, bem como, os requisitos específicos aplicáveis ao pescado e molúsculos bivalves vivos (MBV).
Como balanço da acção, refere um comunicado da ASAE, foram fiscalizados 121 operadores económicos, tendo sido instaurados 5 processos de contra-ordenação, destacando-se como principais infracções a falta de controlo metrológico de pesos, a falta, inexactidão ou deficiência na rotulagem, o incumprimento da informação sobre géneros alimentícios, entre outras.
Foi ainda determinada a apreensão de 2 instrumentos de pesagem e de 334 quilos de géneros alimentícios (molúsculos bivalves vivos e pescado) num valor estimado de 3.715,50 euros.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
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