AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Sul, realizou no dia 7 de Fevereiro no concelho de Almada, uma operação de fiscalização dirigida a um armazém ilegal com armazenamento de moluscos bivalves vivos (vulgo amêijoas) no âmbito da Segurança Alimentar.
Como resultado da acção foi instaurado um processo de contra-ordenação por falta de licenciamento do armazém que exercia actividade de depuração e armazenamento sem autorização da entidade competente nem número de controlo veterinário.
Apreendidas 2 toneladas de amêijoa japónica
Segundo um comunicado da Autoridade, foram ainda apreendidas 2 toneladas de amêijoa japónica por incumprimento dos requisitos legais, visto serem moluscos resultantes de apanha em zona interdita sendo assim considerados como produto não seguro, num valor de apreensão de 12 000 euros, tendo ainda sido suspensa a actividade daquelas instalações.
A operação teve a colaboração da Autoridade Tributária tendo ainda sido solicitado apoio da Guarda Nacional Republicana.
“A ASAE, no âmbito das suas competências, continuará a desenvolver acções de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a segurança alimentar e a saúde pública”, acrescenta o mesmo comunicado.
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