AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, face aos indícios de práticas fraudulentas numa indústria de extracção e refinação de óleos vegetais, no concelho de Torres Novas, instaurou um processo-crime por “suspeita de fraude sobre mercadorias” e efectuou a apreensão de “18.200 litros de óleo alimentar e 177.690 rótulos com menção azeite, existindo fortes suspeitas que este óleo alimentar iria ser comercializado como azeite”.
Este é resultado da Operação Oliva da ASAE que realizou, através da sua Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém, uma operação de fiscalização, a uma indústria de extracção e refinação de óleos vegetais, com embalamento de óleos e azeites, no concelho de Torres Novas. O valor total da apreensão ascende a um montante de 57.420 euros.
Foi ainda instaurado um processo de contra-ordenação por deficiência das condições de higiene e estruturais, tendo sido determinada a suspensão imediata da actividade, refere um comunicado de imprensa da ASAE.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
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